A julgar pelos resultados da balança comercial e da balança de transações correntes, a moeda brasileira, hoje rodando entre R$ 5,15 e R$ 5,20 por dólar, está muito desvalorizada. Apenas com a exportação de petróleo, pois nos tornamos exportadores do mesmo, desde 2016, com a descoberta do pré-sal, o saldo comercial é de US$ 27 bilhões em 2023 e deverá atingir mais de US$ 30 bilhões em 2024. No conjunto da balança comercial, o superávit no ano passado foi recorde de US$ 98,8 bilhões, devendo ficar próximo desta marca em 2024.
Ora, a saída de dólares especulativos não foi tão intensa para justificar a atual desvalorização do Real por esta via. O próprio saldo da balança de transações correntes, se ficarmos com o cálculo da metodologia anterior (houve mudança de cálculo a partir de 2019), se encontra “aproximadamente equilibrado”. Em tal contexto, o câmbio real de longo prazo, calculado a partir do câmbio real, dos termos de troca e da produtividade do trabalho, entre o Brasil e seus principais parceiros comerciais, no período dos últimos 24 anos, indica que nossa moeda deveria estar, hoje, ao redor de R$ 4,20 por dólar (chegou mesmo a indicar R$ 4,00 no final do ano passado).
Pelo cálculo, “desde 2017 o Brasil vive com uma diferença de 20%, ou seja, o câmbio observado é 20% desvalorizado com relação ao câmbio real de equilíbrio de longo prazo”. Como se explica isso? A principal razão está no fato de que, desde 2014, vivemos uma crise fiscal significativa. Com isso, a percepção de risco Brasil piorou de forma permanente. Afinal, “o saldo primário estrutural do governo central saiu de um superávit de 2,5% do PIB em 2005, para um déficit de 1,8% em 2014”.
As tentativas de melhora no mesmo, na sequência, foram engolidas pela pandemia e pelas medidas eleitoreiras recentes, sendo que 2023 terminou com um déficit fiscal de 1,6%. Ou seja, nos últimos 10 anos a economia brasileira “reflete um desequilíbrio fiscal agudo que não tem solução simples”. E o arcabouço fiscal, sozinho, não corrige isso, pela forma como ele vem sendo tratado. Este é o ponto que melhor explica, pelo lado estrutural, a elevada desvalorização do Real no momento. Afinal, “uma sociedade que não consegue construir um setor público solvente é uma sociedade doente”. (cf. Samuel Pessôa, Conjuntura Econômica-FGV, abril/24, pp. 14-16)
