Já está vigente e funcional a Moratória da Soja (MS) no Bioma Amazônia. Os resultados foram positivos quanto ao freio dado à derrubada da floresta para o cultivo de soja. Não conteve, no entanto, os desmatamentos para uso da área com outras finalidades: formação de pastagens, por exemplo.
A preocupação se volta agora para outro bioma: o Cerrado, onde existe rica biodiversidade e cujo desmatamento tem sido muito mais intenso do que o da Amazônia, dado que no Bioma Cerrado a legislação autoriza o desfrute de 65% a 80% da propriedade para atividades agrícolas, ante apenas 20% no Bioma Amazônia.
O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil. Além de responder por 1/3 da biodiversidade brasileira (MMA, 2017), o Cerrado é considerado o berço das águas, abrigando as nascentes de oito, das 12 bacias hidrográficas existentes no país (Araguaia-Tocantins, São Francisco e as bacias Amazônica e do Prata, entre outras). Mas corre perigo. Nos últimos 40 anos, o bioma perdeu aproximadamente 50% de sua cobertura vegetal nativa, para explorações agrícolas. A principal causa apontada por pesquisadores mundo afora, é a expansão do agronegócio – em especial a pecuária e o cultivo de soja.
Os benefícios financeiros advindos do cultivo da soja no Bioma Cerrado tem incentivado agricultores de todo o país a investir em lavouras altamente produtivas de soja, milho e algodão nesse bioma, dada a disponibilidade e aptidão dessas terras para o estabelecimento de lavouras e pastagens. Neste espaço, nos limitaremos a comentar o efeito soja sobre o Bioma Cerrado, cuja exploração não sofre das limitações impostas pela MS ao Bioma Amazônia.
O cultivo da soja segue em franca expansão no Cerrado, com o aparente aval das tradings multinacionais que financiam parcial ou integralmente a sua produção. Impelidas a não comprar grãos de soja produzidos ilegalmente no Bioma Amazônia, essas empresas estimulam a produção em áreas de Cerrado, como forma de garantir a oferta do grão para o mercado interno e externo - que elas controlam.
Apesar de muitos cidadãos, mundo afora, considerarem superdimensionado o sucesso da MS na preservação da floresta Amazônica, muitos outros acreditam que os benefícios do pacto superam suas deficiências, sendo inegável a drástica redução do desmatamento com o propósito de plantar-se soja.
Expandir a MS para o Bioma Cerrado seria uma estratégia para reduzir a conversão de vegetação nativa em cultivos de mais soja. Membros do Fórum de Commodities Agrícolas (SCF) – Archer Daniels Midland, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, COFCO International e Glencore Agriculture – comprometeram-se, em acordo empresarial, a manter um monitoramento de seus fornecedores de soja na região do Cerrado. Relatórios semestrais detalhariam as quantidades de grãos comercializados e os municípios com maior risco de desmatamento. No entanto, discordam do estabelecimento de uma MS para o Cerrado que, segundo eles, não resolve o problema do desmatamento, onde a soja é apenas uma das causas, mas não a principal.
A multinacional Cargill reiterou, em carta recente aos agricultores brasileiros, ser contrária à MS no Cerrado e disponibilizou um fundo, no valor de US$ 30 milhões, para “buscar e fomentar ideias inovadoras que contribuirão para acabar com o desmatamento e ao mesmo tempo, suportar a prosperidade dos produtores rurais e das comunidades locais” pontuou Paulo Sousa, diretor do departamento de grãos e processamento da Cargill na América do Sul.
Para a sustentabilidade da Amazônia Legal, seria racional concordar com a imposição de um freio ao desmatamento dos Biomas Cerrado e Amazônia.
