É recorrente a queixa de produtores rurais sobre o custo na aquisição de novos produtos tecnológicos, sejam eles agrotóxicos, máquinas ou sementes melhoradas. Neste espaço, vamos comentar, apenas, as críticas dirigidas aos obtentores de novas cultivares (soja, milho ou algodão) em razão da cobrança da taxa tecnológica pelo uso das tecnologias RR e Bt ou pelos royalties cobrados pelo obtentor da cultivar convencional ou transgênica. Descontentes, alguns produtores buscam esquivar-se dessa cobrança, adquirindo grãos comercializados como sementes.
A Lei brasileira de sementes (10.711 de 2003) até permite que o agricultor produza a própria semente e a utilize para fins particulares por no máximo duas gerações, informando o MAPA - via anexo 33 - os detalhes sobre a área inscrita para produção; mas, não autoriza a compra de “sementes” pirata, comercializadas clandestinamente por terceiros. Esses grãos-semente podem, eventualmente, ter qualidade e resultarem em lavoura produtiva, mas é raro que seu desempenho seja igual ao das sementes produzidas por sementeiros oficiais, seguidores de regras e controle de qualidade rígidos no seu processo produtivo, o que assegura que as mesmas apresentem alto poder germinativo e vigor.
Alto vigor da semente é fundamental para o estabelecimento de uma lavoura com alto padrão agronômico. Estudos da Embrapa Soja indicaram que sementes de alto vigor podem produzir até 25% mais grãos que sementes de baixo vigor, embora a olho nu essa diferença dificilmente seja percebida, levando o produtor a acreditar que fez um bom negócio comprando o grão pirata como semente. Com tal procedimento, o agricultor está dando um tiro no pé, pois a diferença de produtividade, que não é percebida visualmente, paga com vantagens o custo maior da semente certificada, cuja maior vantagem está no seu alto vigor, que proporciona germinação e desenvolvimento mais rápidos, resultando em plantas mais produtivas.
Seria racional que o agricultor reconhecesse o direito que o obtentor de uma nova cultivar tem de receber retornos financeiros pelo êxito dessa conquista, como forma de ressarcir-se dos custos para desenvolver o produto e mais algum lucro. Desenvolver uma nova tecnologia, seja ela uma nova cultivar ou a descoberta de um gene superior, leva anos e custa muito dinheiro. Sem recompensa pelo êxito da empreitada não haverá novas cultivares e o produtor, que certamente reconhece os benefícios do melhoramento genético, ficará sem a opção de novas e melhores cultivares, por falta de investidores interessados em apostar na área. Outro tiro no pé.
