Câmara aprova projeto de cabotagem
BR do Mar cria incentivo para navegação entre portos brasileiros
Foto: Fernando Ogura/ANP
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (7), o chamado projeto BR do Mar. A iniciativa cria incentivos para a cabotagem que é a navegação entre portos do país. Com 324 votos a favor e 144 contra o projeto vai permitir que o transporte de cargas aconteça na costa brasileira, diminuindo os custos de frete e tempo da operação.
A principal novidade da proposta é a permissão de uso de embarcações estrangeiras por empresas de navegação que atuam no Brasil. O BR do Mar é visto como prioridade pelo governo federal e tramitava em regime de urgência. Agora será apreciado no Senado.
O projeto que estabelece uma espécie de marco legal da cabotagem no país tem por objetivo aumentar a oferta do serviço no Brasil, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. Hoje o transporte aquaviário responde por apenas 11% do total de cargas movimentadas no Brasil, enquanto o rodoviário domina 65% do total. Com a iniciativa a oferta pode subir para 40% nos próximos anos.
De acordo com o relator deputado Gurgel (PSL-RJ) a ideia não é concorrer com o modal rodoviário mas que atuem de forma complementar para aprimorar a logística.