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Ordem e Progresso



Rui Alberto Wolfart

Com a proclamação da República em 1.889, a bandeira brasileira passou a ostentar o lema “Ordem e Progresso”, de origem positivista, que resultou nas décadas de 1.920/30, no tenentismo, embrião do estamento militar que assumiu o poder central entre 1.964/84. As obras do Muro da Mauá em Porto Alegre foram executadas entre 1.971/74 dentro do contexto dos Planos Nacionais de Desenvolvimento – PND’s. Todavia, esse período foi um mero espasmo de organização nacional, pois há quatro décadas, tanto o lema da bandeira como as noções de planejamento/desenvolvimento perderam brilho. A população urbana, que em 1.970 era de 55% passou a 85% do total em 2.010. Atualmente, 80% ou 160 milhões de brasileiros vivem em uma relativamente estreita faixa litorânea da costa do Atlântico. Esse dado, por si só, expressa o potencial de riscos a acidentes de toda ordem a que esses adensamentos populacionais e a economia são submetidos como consequência, inclusive, da fragilização dos Planos Diretores. A desatenção às noções básicas de planejamento territorial e principalmente urbano é a matriz dessa tragédia, que há décadas era anunciada, no caso do Rio Grande do Sul. A ocupação desenfreada da planície do lago Guaíba e das margens dos rios Taquari, Jacuí, Caí, Gravataí e outros resultou nesse quadro atual com suas múltiplas perdas, entre elas, o cimento que unia gerações quanto a percepção de pertencimento, seja no campo ou nas cidades. Os conceitos, de Estado e de desenvolvimento sempre foram tênues e aí estão os resultados impactando milhões de gaúchos e a todos brasileiros. Ironicamente, Raymundo Faoro gaúcho de Vacaria – RS, em “Os Donos do Poder” desnudou a realidade brasileira, demonstrando a apropriação do Estado por grupos de interesse, como no caso, da ação de especuladores fundiários urbanos. “O povo vai salvar o povo” dito por um desconhecido desabrigado e voluntário confere a dimensão do afastamento dos governantes da realidade vivida por tantos. Como essa bacia hidrográfica atingida por essa tragédia é importante estrategicamente ao RS e ao Brasil e objetivando racionalizar a gestão do território dessa região, caberia aos gestores públicos buscar exemplos bem sucedidos. Há, o da bacia do Mississipi que desde 1.829 é gerenciada pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (United States Army Corps of Engeneers– USACE) contando com mais de 30.000 funcionários, que atuam nas suas inúmeras interfaces como navegação, cidades, meio ambiente, diques, desassoreamento de trechos, pontos de embarque e desembarque de mercadorias etc. Outro exemplo é a iniciativa em março deste ano, do governo de Javier Milei assinando um memorando de entendimento com a USACE ”...com o objetivo de aumentar a eficiência e na concretização de novas capacidades de gestão de portos e vias navegáveis, manutenção da navegação e equilíbrio ambiental”, no rio Paraná. Os governos estadual e federal poderiam pensar na constituição de uma organização similar, para administrar toda essa região ora afetada por essas inundações no Rio Grande do Sul.

 

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