O que se presencia neste episódio de desrespeito ao sistema jurídico, nas invasões indígenas e criminosas em MS, é algo que se pode exemplificar como perigoso para o setor agropecuário e para toda sociedade brasileira.
O que está em jogo são alguns princípios fundamentais que sustentam a Sociedade Democrática, tais como o direito de ampla defesa e o direito de propriedade, em razão do desrespeito ao ordenamento jurídico, exemplificados na demora no julgamento de lides afins e o não cumprimento de decisões da justiça. Cita-se como exemplo a suspensão do mandado de reintegração de posse, de propriedade particular, em Sidrolândia, pelo Min. da Justiça. A explicação à sociedade foi que este ato iria apaziguar o conflito, porém o resultado prático ocasionou a permanência ilegal dos invasores. O que temos que ressaltar e deixar claro, é que, o conflito é entre indígenas e governo, pela sua falta de atitude e uma política indigenista sem exagero e dentro de parâmetros legais.
O Direito Amplo de Defesa começa a ser violado no momento em que a Funai inicia os trâmites da demarcação de terra, supostamente indígena. A entidade demora anos para terminar seus trabalhos que culminam em edição em Diário Oficial, da Terra Já demarcada, sendo que o Proprietário nunca foi notificado, não teve a oportunidade de acompanhar e nunca ouviu falar da intenção da FUNAI. O indivíduo é surpreendido ao saber que suas terras serão expropriadas e tem somente 90 dias para procurar um Advogado, um Antropólogo e levantar muito dinheiro para, neste tempo exíguo, fazer um estudo antropológico, da etnia reclamante e apressadamente apresentar sua defesa.
O Direito de Propriedade é relevantemente garantido na Constituição Brasileira e, neste assunto, está sendo tratado de forma ideológica.
A demora do Julgamento dos processos levados à justiça tem contribuído para a impunidade e serve de estopim para as invasões criminosas, temos processos com apenas julgamento em Primeira Instância que remontam mais de 20 anos, demoraram 5 anos em elaboração pela FUNAI e exíguos 90 dias para a tal ampla defesa. Os índios não suportam tamanha demora e invadem criminosamente, incitados por pessoas estranhas ao movimento , como relatou muito bem a Polícia Federal em Sidrolândia.
E o que falar sobre o conflito dito e rotulado, entre proprietários rurais e indígenas? Isto não passa de uma enorme inversão de atores, neste trágico filme que a Sociedade Brasileira assiste. O fato, que ao começar um processo de Demarcação de Terra Indígena de maneira ideológica e, na maioria das vezes, com vícios técnicos de toda ordem, esses processos se justicializam por muitos anos, como já citamos e se tornam terrenos férteis à instalação da desordem.
O setor não pode pagar nem ser responsabilizado pelo conflito, somos tão vítimas quanto os índios e não seus algozes. Não se conserta anos de abandono e falta de uma política indigenista, cometendo injustiça e tamanha pressão psicológica sobre proprietários rurais.
O ambiente está tenso e o que se pede é somente o cumprimento do arcabouço jurídico já existente para a questão, que se respeite o amplo direito de defesa, a preservação do direito de propriedade e uma apreciação justa, célere e livre de contaminação ideológica, por parte de setores do executivo e do judiciário. Quando estes quesitos estiverem sendo respeitados, não teremos mais invasões, desordem e pessoas sendo mortas desnecessariamente.
Que se respeite o homem da terra e os benefícios que seu trabalho tem dado ao Brasil. E termino com o slogan dos manifestos ocorridos no dia 14/06/2013 coordenados pela CNA e suas federações em vários municípios brasileiros que diz “ONDE TEM JUSTIÇA,TEM ESPAÇO PARA TODOS”.
*Clóvis Franco de Souza, conselheiro da Sociedade Rural do Paraná e produtor rural no MS.
O que está em jogo são alguns princípios fundamentais que sustentam a Sociedade Democrática, tais como o direito de ampla defesa e o direito de propriedade, em razão do desrespeito ao ordenamento jurídico, exemplificados na demora no julgamento de lides afins e o não cumprimento de decisões da justiça. Cita-se como exemplo a suspensão do mandado de reintegração de posse, de propriedade particular, em Sidrolândia, pelo Min. da Justiça. A explicação à sociedade foi que este ato iria apaziguar o conflito, porém o resultado prático ocasionou a permanência ilegal dos invasores. O que temos que ressaltar e deixar claro, é que, o conflito é entre indígenas e governo, pela sua falta de atitude e uma política indigenista sem exagero e dentro de parâmetros legais.
O Direito Amplo de Defesa começa a ser violado no momento em que a Funai inicia os trâmites da demarcação de terra, supostamente indígena. A entidade demora anos para terminar seus trabalhos que culminam em edição em Diário Oficial, da Terra Já demarcada, sendo que o Proprietário nunca foi notificado, não teve a oportunidade de acompanhar e nunca ouviu falar da intenção da FUNAI. O indivíduo é surpreendido ao saber que suas terras serão expropriadas e tem somente 90 dias para procurar um Advogado, um Antropólogo e levantar muito dinheiro para, neste tempo exíguo, fazer um estudo antropológico, da etnia reclamante e apressadamente apresentar sua defesa.
O Direito de Propriedade é relevantemente garantido na Constituição Brasileira e, neste assunto, está sendo tratado de forma ideológica.
A demora do Julgamento dos processos levados à justiça tem contribuído para a impunidade e serve de estopim para as invasões criminosas, temos processos com apenas julgamento em Primeira Instância que remontam mais de 20 anos, demoraram 5 anos em elaboração pela FUNAI e exíguos 90 dias para a tal ampla defesa. Os índios não suportam tamanha demora e invadem criminosamente, incitados por pessoas estranhas ao movimento , como relatou muito bem a Polícia Federal em Sidrolândia.
E o que falar sobre o conflito dito e rotulado, entre proprietários rurais e indígenas? Isto não passa de uma enorme inversão de atores, neste trágico filme que a Sociedade Brasileira assiste. O fato, que ao começar um processo de Demarcação de Terra Indígena de maneira ideológica e, na maioria das vezes, com vícios técnicos de toda ordem, esses processos se justicializam por muitos anos, como já citamos e se tornam terrenos férteis à instalação da desordem.
O setor não pode pagar nem ser responsabilizado pelo conflito, somos tão vítimas quanto os índios e não seus algozes. Não se conserta anos de abandono e falta de uma política indigenista, cometendo injustiça e tamanha pressão psicológica sobre proprietários rurais.
O ambiente está tenso e o que se pede é somente o cumprimento do arcabouço jurídico já existente para a questão, que se respeite o amplo direito de defesa, a preservação do direito de propriedade e uma apreciação justa, célere e livre de contaminação ideológica, por parte de setores do executivo e do judiciário. Quando estes quesitos estiverem sendo respeitados, não teremos mais invasões, desordem e pessoas sendo mortas desnecessariamente.
Que se respeite o homem da terra e os benefícios que seu trabalho tem dado ao Brasil. E termino com o slogan dos manifestos ocorridos no dia 14/06/2013 coordenados pela CNA e suas federações em vários municípios brasileiros que diz “ONDE TEM JUSTIÇA,TEM ESPAÇO PARA TODOS”.
*Clóvis Franco de Souza, conselheiro da Sociedade Rural do Paraná e produtor rural no MS.
