Entidade solicitará aos órgãos de vigilância ambiental e agrícola dos Estados reforço no combate aos equipamentos que operam sem licença em lavouras e por pessoal não qualificado
O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) enviará na próxima semana ofícios a todos os órgãos de vigilância agrícola e ambiental dos Estados, solicitando apoio no combate aos drones ilegais operando no trato de lavouras. A medida foi anunciada na quinta-feira (13) pelo diretor-executivo da entidade, Gabriel Colle, em uma reunião virtual com associados que trabalham com aeronaves tripuladas, operadores de drones e membros que contam com as duas ferramentas para atender seus clientes. O encontro foi para apresentar o Plano de Reestruturação da Associação de Drones à entidade – com uma série de ações para 2025.
Conforme estimativas do Sindag, a maioria dos drones em operação nas lavouras do País não possuem sequer o registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O que é obrigatório tanto para prestadores de serviços quanto para agricultores que operam equipamentos próprios em suas lavouras. A subida de tom da entidade contra os ilegais busca barrar a concorrência desleal de operadores que atuam sem seguir as regras de segurança ambiental e de proteção às pessoas.
O uso de drones de pulverização é regulado principalmente pelo o Mapa e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com o controle também de outros órgãos federais, que exigem por exemplo o registro do aparelho, que o operador seja maior de 18 anos e que tenha o Curso para Aplicação Aeroagrícola Remota (Caar) e tenha um responsável técnico Agrônomo ou engenheiro florestal. Porém, a expectativa é de os Estados (que controlam o uso de agrotóxicos e a proteção ao meio ambiente) a estreitar a malha da rede de vigilância sobre a atividade. Por exemplo, com forças-tarefa para comparar informações sobre compras de equipamentos com os dados de quem realmente registrou seus drones. Isso além de ir a campo para assegurar o cumprimento da lei nas propriedades rurais.
Semelhante à ação solicitada pelo Sindag ao Mapa em 2022 e que resultou, no Mato Grosso, em uma força-tarefa entre agentes do Ministério da Agricultura de vários Estados, Ibama e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT). Os órgãos miraram especialmente em fazendeiros que operavam aviões agrícola próprios mas também alugavam seus serviços para terceiros (o que é proibido). Mas cobrindo também desde as empresas de aviação agrícola até o manuseio e depósito de agrotóxicos dentro das propriedades.
MOBILIZAÇÃO: Colle apresentou o plano do Sindag em reunião virtual com empresários que trabalham com aeronaves tripuladas, operadores de drones e associados que contam com as duas ferramentas para atender seus clientes
OUTRAS FRENTES
Colle ressaltou que o reforço no controle vem sendo conversado ainda com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para envolver os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas). O diretor operacional do Sindag, Cláudio Júnior Oliveira, que também participou da reunião dessa quinta, lembrou que a entidade aeroagrícola está articulando com o Ministério da Agricultura a obrigatoriedade das revendas de equipamentos também exigirem (ou mesmo fazerem) o cadastro dos drones agrícolas no ato da venda.
Por parte dos associados presentes no encontro virtual, veio ainda a sugestão de enviar ofícios às cooperativas de crédito que financiam drones para lavouras. Neste caso, para que estas incluam em seus contratos cláusulas exigindo o registro dos aparelhos. Até para que o órgão financiador não tenha a alienação de um bem que possa estar sendo operado ilegalmente.
O Sindag deve continuar na busca ativa para que mais empresas de drones se associem à entidade. Ao mesmo tempo em aposta em dar visibilidade no mercado a quem integra o quadro. Inclusive com a proposta de criação de um selo de associada. “Lembrando que o primeiro requisito pra ser sócio do Sindag é estar com a empresa em dia com a legislação”, destacou Gabriel Colle.
Outras ações anunciadas pelo dirigente na reunião desta quinta a elaboração de um catálogo de associadas, incentivar a participação das empresas em eventos do agro e criar (nas redes sociais do Sindag) uma série quinzenal com cases de sucesso do setor. O objetivo é, até o final do ano, aumentar para pelo menos 300 o número de operadores de drones entre os associados. Atualmente, o Sindag abrange 60 empresa de aeronaves remotamente operadas e 260 associados que operam aviões ou helicópteros agrícolas.
O Sindag foi a primeira entidade de aviação agrícola do planeta a abranger empresas de drones de pulverização em seu rolde associadas. Isso em 2017 e entre instituições congêneres dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Argentina México, Uruguai e outros países com tradição no setor. Justamente com foco em ajudar a desenvolver o mercado de forma ordenada e contribuir com a regulação da ferramenta – junto com o Mapa e Anac.
