Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): atingiremos as metas em 2015?

O nível de qualidade de vida de uma sociedade é difícil de ser mensurado em sua plenitude. Contudo, pode ser avaliado por meio de indicadores em determinadas áreas consideradas como componentes essenciais para o delineamento do quadro de bem-estar social de uma população. Por isso foi elaborado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que oferece um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. E o Brasil é um dos 191 Estados-Membros das Nações Unidas que assumiram o compromisso de atingir oito objetivos socioeconômicos até 2015. Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio adotados por todos os países da ONU na cúpula de 2000 da organização incluem a redução da pobreza extrema e da fome, o acesso universal à educação primária, a promoção da igualdade entre homens e mulheres, a redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde materna. Citando a água potável, cerca de 90% da população brasileira tem acesso a ela, proporção semelhante à de países com alto IDH, como a Coréia do Sul (com 92%). Mas apenas os 20% mais ricos da população desfrutam níveis de acesso à água e ao saneamento comparáveis aos de países ricos. Já os 20% mais pobres no Brasil têm uma cobertura inferior à do Vietnã. Para atingir a meta do Milênio o Brasil precisará intensificar o ritmo atual de expansão e ampliar sua cobertura em 14% até 2015.

IDH-M: no Brasil o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que pode ser consultado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil cobre 5.507 municípios do país é uma ferramenta de planejamento governamental importantíssima. Os melhores IDH dentre as regiões metropolitanas em 2000 eram de Florianópolis (0,859), Porto Alegre (0,835) e São Paulo (0,828). Nos estados do Nordeste também existem excelentes valores de IDH, mas eles acontecem em algumas áreas apenas. Por exemplo, da região metropolitana de Recife temos dados recentes de 2005. No topo do ranking aparecem as áreas mais ricas da capital pernambucana: a orla de Boa Viagem/Pina (IDH de 0,964), o agregado dos bairros residenciais de Graças/Aflitos/Derby/Espinheiro (IDH de 0,953) e a área contígua ao Shopping Recife em Boa Viagem (IDH de 0,935).

Atlas do Trabalho e Desenvolvimento da Cidade de São Paulo: com um custo de R$ 420 milserá apresentado no próximo dia 14 de Setembro esse Atlas que através de um banco de dados eletrônico possibilitará aos mais diversos setores da sociedade paulistana conhecer aspectos da realidade socioeconômica da cidade de São Paulo das 31 Subprefeituras, 96 Distritos ou das 454 micro-regiões. Em nível municipal fazem parte do cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M os indicadores de renda per capita média, a esperança de vida ao nascer, a alfabetização e a taxa bruta de freqüência à escola. Comparem os números: atualmente os moradores dos bairros de Moema e Perdizes possuem o melhor IDH da cidade de São Paulo (0,972) similar à Noruega (líder no ranking mundial).

Belíndia & Portuguiné: esses dois Brasis dentro de um só foram ilustrados brilhantemente em 1974 com a "fundação" de um país imaginário pelo economista Edmar Bacha, a "Belíndia", para se referir aos contrastes brasileiros, que tinham áreas tão avançadas como a Bélgica e, ao mesmo tempo, tão atrasadas como a Índia. Em 1975, a Bélgica possuía um IDH de 0,844. Atualmente a Bélgica atinge o significativo valor de 0,945 (melhorou em 12%). E a Índia, que possuía um IDH de 0,407 evoluiu para 0,602 (disparou 52%). O Brasil também evoluiu de um IDH médio de 0,644 para os atuais 0,792 (acréscimo de 23%). A educação foi responsável por 60,78% do aumento do IDH no Brasil entre 1991 e 2000 (na educação primária a taxa de freqüência escolar líquida de pessoas de 7 a 14 anos no ensino fundamental, em 2005 foi de 94,5%). Já a renda contribuiu apenas com 25,78%. No Brasil a mortalidade de crianças menores de 5 anos era de 53,7 por mil nascidos vivos, em 1990, e  diminuiu para 28,7 em 2005. Mas, mesmo com esta evolução apresentada, ainda temos contrastes que precisam ser combatidos. Por exemplo: Alagoas apresenta uma taxa de mortalidade infantil 4 vezes superior à do Rio Grande do Sul. E os atuais IDHs maiores e menores encontrados no Brasil deslizaram para baixo, comparando-se com países também de menores IDHs. O maior IDH-M do Brasil (São Caetano - SP: 0,9) é equivalente ao de Portugal e um dos menores IDH do Brasil (Guaribas - PI: 0,46) é equivalente ao da Guiné-Bissau. Precisávamos de outro nome. Inauguro, portanto, um novo país imaginário: Portuguiné!

Pobreza: quando se fala em miséria, costuma-se usar como quantificador a renda mensal per capita, e são considerados abaixo da linha de pobreza aqueles que têm renda menor que US$ 1 por dia. Aproximadamente a metade da população do mundo vive próxima da linha de pobreza, e segundo um informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 3 bilhões de pessoas vivem com menos de US$ 2 por dia. A pobreza não está restrita às nações em desenvolvimento: mais de 10% da população nos 20 países mais ricos do mundo vivem com menos da metade do salário mínimo recomendado. As desigualdades econômicas e sociais continuam aumentando em Nova York, a capital financeira do mundo, onde um em cada cinco habitantes é pobre. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da América Latina e do Caribe cresceu nos últimos quatro anos a um ritmo anual de 3% e a pobreza extrema tendo caiu cerca de 25% mas ainda é fundamental a redução de desigualdade na distribuição da riqueza.  Em 1990, 8,8% dos brasileiros ganhavam menos de US$ 1 por dia; em 2005, o percentual caiu para 4,2%, apontam os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Em termos absolutos, 4,7 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza nesses 15 anos, mas 7,5 milhões ainda permanecem nessa situação, aponta o estudo, elaborado pela Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, com apoio de outros órgãos do governo e de agências da ONU no Brasil. Mas, se alguém rompe a linha da pobreza porque recebe uma ajuda governamental, em dinheiro, de US$ 0,25 por dia, é correto que as estatísticas deixem de considerar essa pessoa como sendo pobre? As metodologias de pesquisa, porém, ainda não permitem subtrair da renda das famílias os recursos provenientes de programas sociais. A questão do Brasil não é a fome. Erroneamente, Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo no Brasil, para combater a pobreza, fixado com base numa cesta de consumo familiar. O aumento do salário mínimo é um instrumento de custo elevado no combate à pobreza e não atinge as pessoas mais pobres. O caminho para sair da pobreza é a educação e o trabalho!