A questão de execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário no estado de São Paulo é uma das situações das mais estagnadas que podemos encontrar na agricultura.Desde o início, quando ainda se chamava Banco da Terra, o seu desenvolvimento foi comprometido, por conta de má gestão do programa, feito pela Força Sindical que não tem nenhuma intimidade com a questão.
Quando a responsabilidade passou para o Itesp (Instituto de Terras de São Paulo), considerava que poderia alavancar o programa e ser muito interessante aqui no estado. Mas, aos poucos ficou perceptível que o Itesp e o próprio Governo de São Paulo não demonstraram o comprometimento necessário com a causa. Para se ter ideia, há alguns dias foi liberada uma área em Marília depois de sete anos de espera do proprietário para poder vender a propriedade.
A Unidade Técnica tem a incumbência de analisar os projetos, vistoriar a área e levar para a aprovação no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. No departamento responsável só há quatro pessoas para realizar um trabalho que deve ser desenvolvido por todo o território paulista. O fato dificulta uma execução mais ágil na análise dos projetos, mas também é uma prova que não se tem interesse que o programa dê certo. Muitos beneficiários já manifestaram a disposição de invadir o Itesp para pressioná-lo. Para evitar tal atitude, eu sempre procurei outras maneiras de tentar resolver a questão, indo conversar com os responsáveis e reivindicar maior comprometimento. Hoje, vejo que não resta outra saída, porque as reivindicações nunca foram atendidas.
É uma situação ridícula e vergonhosa. Mas os responsáveis não estão preocupados com isso. No ano de 2011, foi assentada apenas uma família durante todo o ano. Talvez os responsáveis prefiram ver os movimentos de sem terras invadindo áreas pelo estado a fora.
As políticas públicas voltadas para a aquisição de alimentos de pequenos produtores são o complemento ideal para fazer com que o PNCF seja executado. Entretanto, o convênio do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Itesp não funciona. Enquanto sua execução ficar nas mãos de pessoas que não se importam com a causa, esse cenário continuará estagnado. Isso não pode continuar assim.
*Braz Albertini é presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo - Fetaesp.
