Há décadas os produtores rurais brasileiros são sacrificados pelos bancos, e eu posso provar.
O acesso do produtor ao crédito rural é condicionado aquisição de outros penduricalhos (seguros, títulos de capitalização, consórcios, etc), a famosa venda casada. Apesar de ilegal e criminosa, há décadas a prática se institucionalizou a tal ponto, que muitos já acreditam que é lícita.
Fato é que ninguém nunca investigou para entender o tamanho da gravidade do problema e do impacto no desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Estudos recentes realizados pela ABDAGRO – Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio, estimam que nos últimos 10 anos foram emprestados aproximadamente 2,5 trilhões de reais em operações de crédito rural pelos bancos, dos quais 10% teria sido desviado pela venda casada, para aquisição de produtos não bancários. Estamos falando de R$250 bilhões de reais, que criminosamente foram roubados do agro brasileiro, pelos bancos.
No meio dessa situação, analisemos os bancos responsáveis por conceder o crédito aos produtores rurais (recursos controlados e recursos livres – aqueles que os bancos cobram o spread que desejam).
Inicialmente, falemos do crédito subsidiado, que é anunciado como sendo de 5% à 10% ao ano, em média. Nesses, o governo paga uma parte dos juros, e o produtor a maior parte, o que deveria ser o suficiente para remunerar o banco - ao menos na lei. Mas infelizmente, os bancos há décadas, através da venda casada, fazem com que o custo efetivo total desses mútuos, se elevem para 15% à 30% ao ano, isso mesmo, o custo eleva-se 3 vezes, chega a ser 300% superior ao que deveria. Quanto aos recursos livres, na média de 15% à 20% ao ano, com a venda casada, elevam-se para 25% à 40% ao ano.
Com a venda casada, os bancos aumentam absurdamente e ilegalmente seus lucros, e os produtores se empobrecem e endividam.
O leitor desavisado, esteja talvez assombrado. Deve pensar, isso não pode ser real!
Ouçamos então, não a minha, mas as palavras da CNA – Confederação Nacional da Agricultura Brasileira. Em 13 de agosto de 2020, durante reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o debate intitulado “Produtor Rural: como utilizar as plataformas de reclamação contra venda casada”. Na ocasião, a assessora técnica do Núcleo Econômico da CNA, Gabriela Coser[1], reiterou que o pequeno produtor pode pagar até três vezes a taxa originalmente divulgada, em virtude da inclusão compulsória de serviços bancários adicionais. Dados coligidos pela CNA ilustram que as queixas mais frequentes incidem sobre título de capitalização, consórcio, aplicações financeiras, CDB, seguros de vida e fundos de investimento.
Tal constatação foi igualmente reforçada na proposta sobre o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025[2], elaborada conjuntamente por CNA, SENAR e ICNA, a qual evidência, com base nos registros de reclamações catalogados pelo canal “Nada Além do que Preciso”, que a sobrecarga financeira da venda casada penaliza mais severamente os pequenos e médios produtores, que veem o custo efetivo multiplicar-se por até quatro vezes em relação às taxas anunciadas. Para os médios produtores, o encargo pode triplicar, ao passo que, para os demais, há possibilidade de duplicar ou mesmo ultrapassar duas vezes e meia do índice estabelecido no Plano Agrícola e Pecuário, realçando a urgência de se mitigar práticas que tensionam a sustentabilidade econômica do agronegócio.
Finalmente chegamos, no ápice dessa epopeia, em que a Selic já está em 13% ao ano, com recursos livres sendo formalmente repassados aos produtores rurais por 20%/22% ao ano, sem contar a venda casada. O que esperar dos próximos capítulos?
Nada menos do que o caos. O caos que já está instalado, mas é silencioso, é maquiado nos balancetes dos bancos, é prorrogado mensalmente com “pedaladas” curtas e perigosas, e impagáveis, claro, com a armadilha da alienação fiduciária sobre todo o patrimônio do produtor lhe esperando, logo ali, no vencimento inarredável, e que não mais lhe será prorrogado.
Em decorrência da (I)venda casada no crédito rural, (ii) da queda significativa do valor das principais comodities agrícolas, (iii) problemas climáticos, (vi) problemas de gestão administrativa e financeira, e (v) elevado nível de endividamento e dos juros, a realidade atual que poucos sabem, é que mais de 90% dos produtores rurais, estão carregando uma dívida, que se tornou impagável com a produção, e que apenas a venda de toda ou parte de sua propriedade, viabilizará a liquidação delas.
Lamentavelmente, 2025 e 2026, serão os anos mais traumáticos da história do agro brasileiro. Dessa, que já é maior crise da sua história!
Dos fatores da crise, muitos fogem do nosso controle, mas os que são controláveis, deveremos fazê-lo, de imediato. A venda casada no crédito rural, terá que findar, urgentemente. E a solução é muito simples: 1- o gerente que opera crédito rural não poderá vender nenhum produto não bancário para o produtor rural, ou 2- se o gerente puder prosseguir vendendo produtos não bancários ao produtor, ele não poderá ter metas e nem ser bonificado/remunerado sobre o resultado dessas vendas.
Sem prejuízo das medidas acima para ajustar o presente e o futuro, quanto ao passado, o Banco Central deve fazer uma auditoria em todas as operações de crédito rural, para detectar as milhões de vendas casadas já realizadas nos últimos anos e, aplicar as sanções administrativas cabíveis aos bancos e seus gestores, bem como determinar a devolução das centenas de bilhões de reais desviados dos produtores brasileiros.
E, você produtor rural, que me lê, que conseguiu sobreviver até aqui, só tenho duas coisas para lhe dizer: 1- confie apenas em Deus, que tudo lhe provê, inclusive a vida, não perca a fé Nele, nem acredite em mais ninguém, e 2- só você sabe a sua dor, o que foi a sua jornada para chegar até aqui, não espere que ninguém entenda ou aceite as suas decisões, e lembre, cabe apenas a você tomar as decisões necessárias e fazer o que for preciso, para continuar produzindo e, que os próximos nomes a constarem na escritura da sua fazenda, sejam dos seus filhos, e não dos seus credores.
Autor: Leandro Marmo é advogado e CEO da banca João Domingos Advogados, especialista em crédito rural, professor de crédito rural da pós-graduação de Direito do Agronegócio da PUC-PR.
