Comercializar sementes ilegais gera multa e é crime
Amélio Dall’Agnol e José de Barros França Neto, pesquisadores da Embrapa Soja
A semente é a matéria prima de uma boa safra. Ela não pode ser confundida com o grão destinado à indústria alimentícia. A semente é um produto diferenciado, utilizado na semeadura de uma nova safra e possui alto vigor e poder germinativo. A semente tem pureza genética, não vem misturada com sementes de outras cultivares, não carrega sementes de plantas daninhas, restos culturais, partículas de solo infectadas e é isenta de infestação de pragas e doenças. Em suma, apresentam qualidades física, fisiológica, sanitária e genética.
A principal diferença entre as sementes oficiais e as não oficiais são os cuidados durante o processo de produção, beneficiamento e armazenamento. As ementes oficiais são produzidas por produtores idôneos, tecnificados e cadastrados no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) do MAPA.
Foto: Revista campoenogocios
Por isso, não é fácil e nem barato produzir sementes de qualidade, seguindo todos os trâmites exigidos pelo MAPA. Sementes custam muito mais do que o grão comum, por outro lado respondem com mais produtividade e qualidade, compensando com vantagens o seu maior custo. Entretanto, tem agricultor que não enxerga isto e opta pela “semente ilegal” mais barata, por desconhecimento das consequências posteriores e pela facilidade de acesso ao produto disponibilizado na porta da fazenda por vizinhos ou amigos próximos. Esses agricultores tem o custo de implantação das lavouras reduzido, mas ao final da safra paga o preço pela perda de qualidade do grão e pela produção menor.
A legislação brasileira permite que o agricultor produza a própria semente, seguindo os trâmites legais, mas muitos acabam comercializando o excedente de maneira ilegal. É a comercialização da chamada “semente” pirata. Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas (Abrasem), o Brasil está entre os países latino-americanos em que a pirataria tem maior incidência. Estima-se que 35% de todas as sementes lançadas ao solo a cada ano sejam ilegais, resultando em prejuízo de R$ 2,5 bilhões para os sementeiros.
Vale a pena pagar um pouco mais pelas sementes oriundas do processo de certificação oficial. Ganha o produtor pela maior produtividade e o obtentor pelo estímulo para investir em novas cultivares. Semente de qualidade é investimento e não despesa.
A semente pirata espanta a produtividade. Mais fiscalização e conscientização dos usuários se fazem necessários.
