Adeus aos pesticidas
Decio Luiz Gazzoni
Em Ciência, uma hipótese será sempre uma hipótese, a menos que comprovada além de qualquer dúvida razoável. Um cientista apenas debate sobre fatos e números, discursos pertencem a outros domínios das atividades humanas.
Em 24/01/2017, o Conselho de Direitos Humanos da ONU divulgou um relatório produzido pela Dra. Hilal Elver, intitulado “Direito à Alimentação” (https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G17/017/90/PDF/G1701790.pdf?OpenElement). Ela é advogada, nascida na Turquia, e professora da Universidade da Califórnia. A Dra Hilal propôs o banimento de todos os agrotóxicos usados na agricultura e na saúde, alegando que pesticidas matam pessoas, são dispensáveis, e que devemos alimentar o mundo com lavouras agroecológicas.
Precisamos testar essa hipótese. À época publiquei um artigo sugerindo que a Dra. Hilal proponha ao seu país, a Turquia, uma lei proibindo a produção, comercialização e uso de qualquer pesticida para combater pragas agrícolas, urbanas ou vetores de doenças. Os resultados seriam avaliados após cinco anos de sua vigência, garantindo que houve sua efetiva e integral aplicação. Os parâmetros seriam a produção, a produtividade e a área utilizada para produção, a importação de alimentos e o custo dos mesmos para a população. Na saúde pública seriam computados os casos de doenças transmissíveis por vetores atualmente controlados por pesticidas.
Se, ao final de cinco anos, ficasse demonstrado, além de qualquer dúvida razoável, que a Turquia melhorou sua qualidade de vida, que produziu mais alimentos e de melhor qualidade, que reduziu a importação de alimentos (até exportou) e que o custo ao consumidor diminuiu, bem com que os casos de doenças transmissíveis por vetores diminuíram ou desapareceram, então iniciaríamos um processo de comprovação do mesmo estudo em outros países. Se comprovada sua inutilidade, os pesticidas seriam banidos do mundo.
Por algum motivo que desconheço, a Dra. Hilal nunca respondeu à minha proposta.
Brasil sem agrotóxicos
Ao longo dos dois últimos anos observamos uma campanha semelhante, no Brasil. São diversas entidades que, em linhas gerais, afirmam o mesmo que a Dra. Hilal. Tenho certeza de que estão absolutamente convictos de que é possível banir todo e qualquer uso de pesticidas, sem ocasionar qualquer problema de produção, de renda, de saúde ou de abastecimento de alimentos.
Então, como sou cientista, vou fazer uma proposta objetiva e clara às organizações que batalham pelo fim dos pesticidas. Para ser bem didático, vou colocar a proposta em pontos curtos e objetivos. Vamos dividi-la em duas partes:
- Todos os cidadãos brasileiros que estão convictos de que é possível produzir alimentos, temperos, roupas, flores, madeira, energia, etc., sem agrotóxicos devem boicotar imediatamente o seu consumo. Frutas, hortaliças, leite, frango, suínos, algodão, etanol combustível, eletricidade cogerada nas usinas e termoelétricas a biomassa não devem mais ser consumidas. Tudo deve vir da produção agroecológica, sem a utilização de qualquer pesticida, seja ele sintético ou natural. Lembrando que, na agricultura orgânica também são usados pesticidas, com graus variados de toxicidade para seres humanos e para o ambiente, portanto sequer produtos orgânicos podem ser consumidos.
- Vamos comprovar a hipótese de que é possível obter todos os produtos agrícolas, controlar as pragas domésticas e os vetores de doenças, sem o uso de pesticidas. Escolheremos um município do Brasil. Seria exarada uma Lei proibindo a venda, distribuição e uso de pesticidas para uso em lavouras, parques, jardins, residências, nas campanhas contra vetores de doenças, pelo período de cinco anos. Para tanto deveriam ser atendidas as seguintes condições mínimas:
- A Lei terá que contar com uma fiscalização muito dura, para garantir sua aplicação, especialmente evitando a compra de pesticidas em outros municípios. Estima-se que serão necessários cerca de 200 fiscais para agir diuturnamente na repressão ao comércio e uso de pesticidas. O custo de salários e encargos dos fiscais ficaria em R$325 milhões, sendo necessário valor equivalente para aquisição de veículos, escritórios, combustível, energia, etc. Portanto serão R$650 milhões em cinco anos.
- Imaginemos o valor da produção agrícola municipal em R$700 milhões. Logo, em cinco anos, seriam 3,5 bilhões de reais.
- As estimativas de perda de produção por ataque de pragas (plantas invasoras, fungos, insetos, etc.) variam entre 30 e 100%, dependendo da cultura, do ano e do local. Vamos assumir uma perda média de 65%. Nesse caso, necessitaríamos um fundo segurador de R$2.275.000,00, para garantir eventuais perdas de renda dos produtores, que não podem ser submetidos a uma hipótese sem comprovação, por sua conta e risco, em uma escala tão grande.
- Será necessária uma força tarefa de assistência técnica de, aproximadamente, 50 agrônomos, para capacitar os agricultores em novos processos de cultivo, que dispensem o uso de pesticidas. Estima-se o custo de pessoal e outros gastos em, aproximadamente, R$500 milhões, ao longo dos cinco anos.
- Portanto, os proponentes do banimento dos agrotóxicos necessitam mobilizar 1,1 bilhão de reais, para assistência técnica e fiscalização, valor este sem possibilidade de retorno financeiro, pois se trata do investimento direto para demonstrar a viabilidade da tese proposta.
- Também será necessário que os proponentes da campanha depositem, sob custódia legal, o valor de R$2.275.000,00, equivalente a 65% do valor da produção do município, para garantir aos produtores que eles serão ressarcidos de qualquer eventual prejuízo. Este valor será devolvido integralmente aos proponentes da campanha de banimento dos agrotóxicos, ao final de cinco anos, com os rendimentos da aplicação financeira. Se a hipótese for verdadeira, não haverá redução de produção nem aumento de custos, portanto trata-se de mera garantia contratual. Os R$3,375 bilhões serão facilmente obtidos entre os próprios proponentes e entre os financiadores de ONGs, principalmente recursos advindos do exterior.
- Se, ao final de cinco anos, não houver redução de produção, produtividade ou rentabilidade na agricultura; se todos os problemas de pragas domésticas houverem sido controlados sem o uso de pesticidas; se as enfermidades transmitidas por vetores, que hoje são controlados por pesticidas, não apresentarem índices superiores aos atuais, então o experimento será estendido para todo um estado grande produtor agrícola, nos cinco anos seguintes.
- Se, ao final do novo período de cinco anos, a hipótese for comprovada ao nível estadual, então baniremos os pesticidas de todo o Brasil e lutaremos pelo seu banimento no mundo, porque o Brasil terá demonstrado que pode produzir mais e melhor, sem o seu uso.
Está feito o repto. Na esperança de que, desta vez, poderemos testar a hipótese de banimento de pesticidas, ao contrário do que ocorreu com a Dra. Hilal Elver que preferiu continuar com seu discurso, ao invés de comprovar, com fatos e números, no sol e no barro, que sua hipótese estava correta.
O autor é Engenheiro Agrônomo, membro do Conselho Consultivo Agrossustentável.
