Aquicultura ou aquacultura é a atividade representada pela produção em cativeiro de organismos aquáticos (peixes e crustáceos, entre outros). O comécio de peixes é bastante desfavorável para o Brasil, que consome cerca de 1,4 milhões de toneladas (Mt), sendo 400 mil toneladas (t) importadas. Exporta apenas 34 mil t, com destaque para o filé de tilápia exportado para os Estados Unidos e Canadá, que em 2019 rendeu 5,5 milhões de dólares.
Apesar dos 8.500 kms de costa oceânica, de grandes cursos d’água atravessando o território e de 4,2 milhões de hectares de águas represadas em grandes reservatórios, o Brasil não consegue autoabastecer-se com carne de peixe. Mas está reagindo, principalmente na produção aquícola, com a qual o país tem grande potencial, graças ao forte mercado doméstico, produção recorde de grãos, indústria de rações estabelecida e áreas favoráveis para a construção de tanques e açudes.
Com tamanho potencial para a produção de carne de peixes, seria racional imaginá-lo grande exportador e não importador de organismos aquáticos. Se bem alguns produtos da pesca importados (bacalhau e o salmão, por exemplo) não podem ser produzidos no Brasil por causa do clima, centenas de outras espeies nativas do país poderiam ser cultivadas em confinamento, setor que cresceu ao ritmo aproximado de 10% ao ano na última década, e com indicativos de evoluir para 20% ou 25% nos próximos anos.
Ao tempo que a produção aquícola aumentou, caiu a pesca extrativista em cerca de 50% desde 1980 (1.0 Mt em 1980 ante 500 mil t em 2019). Um indicativo do crescimento da piscicultura no Brasil está na produção de tilápias, que cresceu 14.2% ao ano na década 2004/14, ante 2.9% da carne suína, 4.1% da carne de frango e 5.1% da carne bovina,.
Em 2015, o então Ministro Helder Barbalho, da extinta Pasta da Pesca e Aquicultura, estimou que, em 2020, o Brasil estaria entre os cinco maiores ofertantes de proteína de pescado, com 3,0 milhões de toneladas (Mt), sendo 2.0 Mt provenientes da aquicultura.
O objetivo da Pasta, segundo o ex Ministro, era tornar o Brasil autosuficiente em carne de peixe, favorecendo a balança comercial e barateando o produto para o consumidor brasileiro.
O Brasil não se autoabastece com carne de peixe, embora o seu consumo/cápita seja pequeno: 7,4 kg/pessoa/ano, ante 20 kg da média mundial. Portugal, por exemplo, consome 55 kg/pessoa/ano. O Presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), lançou uma campanha para, no prazo de sete anos, elevar o consumo per cápita dos atuais 7.4 kg, para 10 kg.
Carne de peixe não é preferência de consumo dos brasileiros, mas uma eficiente campanha de conscientização sobre a qualidade e os benefícios do consumo dessa proteína, poderia estimular a demanda. O consumo vem aumentando e a produção aquícola, também, totalizando 758 mil toneladas em 2019, indicando, no entanto, que o objetivo do ex ministro de produzir 2.0 Mt de carne de peixes confinados, em 2020, não se concretizará.
A tilápia, com a liderança do Estado do Paraná, é o peixe mais cultivado no Brasil, com 57% do total; seguido pelo tambaqui. O Brasil já figura como o 4º maior produtor mundial de tilápia, depois da China, Indonésia e Egito. Esta espécie é, não apenas o peixe mais cultivado no Brasil, mas no resto do mundo. Destaque, no Brasil, para as Cooperativas CVale e Copacol, que incentivaram e apoiaram os associados - pequenos produtores, em sua grande maioria - a aderir ao cultivo de peixes em confinamento, cuja produção cresceu cerca de 10% ao ano, nos últimos 15 anos.
A preferência mundial pelo cultivo da tilápia resulta da experiência acumulada em mais de 4.000 anos de manejo da espécie, iniciada pelos egípcios nas águas do Rio Nilo. Muita tecnologia foi incorporada ao processo produtivo da espécie ao longo da sua história. Aeração dos tanques, alimentação automática e melhoramento genético são alguns dos avanços que promoveram a produção aquícola, salto similar ao que ocorreu com a produção de frangos, segundo salienta o Presidente da Peixe BR.
Rações proteicas e energéticas à base de soja e de milho para alimentar os peixes, o Brasil tem em abundância. Espaços para construir tanques de criação, também. Só falta - ou faltava? – políticas de incentivo à produção, podendo, este incentivo, originar-se do maior consumo interno. Inclusive, a aquicultura poderia ser uma oportunidade de renda e sobrevivência dos pequenos produtores, para quem falta escala para a produção de grãos e animais de grande porte, mas não espaço para escavar tanques para criação de peixes.
A produção aquícola no Brasil não está concentrada, como acontece com a maioria das atividades agrícolas do país. A maior produção está na Região Sul, mas com apenas 27,5% do total, seguida pela Região Norte (21,2%), Nordeste (18,6%), Sudeste (17,2%) e Centro Oeste (15.5%).
A excessiva burocracia e a demora nos processos de licenciamento ambiental e de concessão de água, inibem um crescimento mais robusto da atividade pesqueira de confinamento.
