A Agenda Doha de Desenvolvimento, iniciada em 2001, durante a IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Doha, capital do Qatar, foi uma abrangente negociação entre mais de 140 países, para derrubar barreiras comercias, reduzir tarifas e subsídios e incentivar a abertura dos mercados agrícolas e não agrícolas. A intenção era corrigir e evitar distorções, estabelecendo um sistema geral de comércio orientado para um mercado mais livre e menos protegido, desde que os países em desenvolvimento pudessem prover suas necessidades, principalmente em termos de segurança alimentar. Os destaques eram agricultura (os interesses brasileiros são subsídios agrícolas, apoio interno, redução de tarifas e crédito à exportação nos países desenvolvidos), acesso a mercado de bens não agrícolas (onde o foco são as barreiras tarifárias e não tarifárias), serviços (liberalização progressiva nos setores de interesse dos países em desenvolvimento) e compras governamentais mais transparentes. Outros temas foram comércio e investimento, política de concorrência, facilitação de comércio, meio ambiente, comércio eletrônico, solução de controvérsias e estabelecimentos de regras de negociação (antidumping, subsídios e medidas compensatórias). Nesse ano as exportações brasileiras somaram US$58,22 bilhões, representando 0,94% do comércio mundial de US$6,188 trilhões.
Na reunião de Cancun (2003), havia esperança de fechar um acordo sobre subsídios agrícolas e acesso aos mercados em agricultura, produtos industrializados, comércio de serviços e atualização de normas alfandegárias. Não houve progressos nos quatro dias de negociações, pois as diferenças entre os países ricos e desenvolvidos do norte e aqueles do hemisfério sul foram tão grandes que a proposta foi rejeitada pelos países em desenvolvimento. Um reflexo desse fracasso foi a criação do chamado G-20, bloco comercial de países em desenvolvimento (que detinham quase 60% da população mundial e 26% das exportações agrícolas mundiais na época) liderados pelo G-4 formado por Brasil, Índia, China e África do Sul. As exportações brasileiras cresceram para US$73,08 bilhões, um aumento de 25,5% sobre 2001.
Na reunião de Genebra (2004) foram obtidos alguns ganhos. Houve acordo parcial para abolir subsídios às exportações, reduzir os subsídios agrícolas e diminuir as barreiras tarifárias e nações em desenvolvimento concordaram em reduzir tarifas sobre produtos manufaturados, desde que fosse mantido o direito de proteger indústrias chaves. As exportações alcançaram US$96,48 bilhões, 65,7% maior que 2001.
Em 2005 novos encontros em Paris (setembro) e em Hong Kong (dezembro) sem grandes avanços e muitas desavenças sobre vários pontos mais técnicos e produtos específicos. Permaneceu a preocupação sobre os efeitos que uma política mais liberalizante poderia causar nos países menos competitivos. Brasil e Índia buscando que a União Européia e os Estados Unidos diminuam os subsídios e os apoios internos aos produtos agrícolas. Os países desenvolvidos querem a abertura aos produtos manufaturados e serviços europeus e americanos. E as exportações ? Somaram US$118,30 bilhões, 103% acima de 2001.
Genebra, Suíça, julho de 2008. Grandes expectativas de finalmente fechar o maior acordo multilateral do comércio mundial de todos os tempos. Como pano de fundo uma crise mundial nos preços salgados dos alimentos, preços recordes do petróleo, incertezas sobre a oferta futura de energia e sérias preocupações dos cientistas sobre as mudanças climáticas globais e a sua influência na produção agrícola. Após nove dia de intensas negociações ocorreu uma frustação total. Não houve acordo sobre redução no apoio doméstico e nos subsidios a produção agrícola e fracassaram as tentativas de redução de tarifas para acesso a mercados e de subsídio às exportações, as grandes bandeiras do Brasil.
Desde o início Doha foi uma agenda muito ambiciosa e complexa que, tentando harmonizar um trabalho em andamento desde a época do GATT, seguiu o princípio do compromisso único (single undertaking), na qual todas as negociações se inter-relacionam e com um tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos. Mas ao longo das negociações a falta de entendimento foi uma constante e no final a discórdia foi geral.
A posição dos paises mais ricos sempre foi abrir mercados para seus produtos e serviços, na tradicional e conhecida diplomacia comercial de pedir muito e oferecer pouco. No caso americano, as benesses bilionárias concedidas para o setor agrícola é uma parcela insignificante do Produto Nacional Bruto daquele país e um compromisso político permanente dos dois partidos políticos que se alternam no poder. Europeus e o japoneses não concordam em eliminar subsídios a produção agrícola por várias razões. Entre os países em desenvolvimento existem diferenças marcantes entre exportadores e importadores de produtos agrícolas. Grandes importadores como China e India defendem o uso de salvaguardas, apoios internos e subsídios implícitos à produção agropecuária doméstica. Exportadores como Brasil, Austrália e Argentina não concordam e defendem uma posição de maior abertura no comércio agrícola mundial.
Quais as consequências praticas desse fracasso? Para o Brasil fica uma grande lição - a independência entre relações comerciais e relações políticas e estratégicas. Numa análise simplista, pode-se argumentar que a economia real descolou da política externa do governo, aumentou as vendas e ganhou novos mercados.
Durante esses sete anos de negociações, o valor das exportações aumentou 275% (muito acima do crescimento mundial de 122%) alcançando US$160,60 bilhões em 2007 e expandiu sua fatia das exportações mundiais de 0,94% para 1,2% (aumento de 23%) que somaram US$13,833 trilhões. Os exportadores aumentaram e diversificaram as exportações (produtos primários e manufaturados) conquistando e mantendo novos mercados. Para 2008 há uma previsão de exportar US$190 bilhões, com chances de chegar a US$200 bilhões, segundo estimativas do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Pode-se concluir que a política comercial está tendo êxito ao contrário dos fracassos repetitivos da política externa nessas negociações multilaterias da OMC.
Será que é realmente possível fazer um acordo multilateral entre mais de 150 países, com interesses tão divergentes? A resposta tem sido óbvia. Há uma regra básica conhecida de qualquer negociante: não colocar todos os ovos numa mesma cesta. Nesse caso de Doha essa regra de ouro é mais do que justificável, pois há muito protecionismo e falta credibilidade quase generalizada no sistema multilateral de comércio. A conquista de novos mercados pode e deve ser buscada via negociações bilaterais e em vários fóruns, caso a caso, produto a produto, serviço a serviço. Esta estratégia comercial está dando certo, pois o país é competitivo em vários produtos, principalmente naqueles do agronegócio e tem potencial de expandir as exportações, desde que possa contar com mais negociadores, em quantidade e qualidade. Não significa esmorecer nas negociações na OMC que visam à redução e eliminação dos subsídios a exportação de produtos agropecuários atualmente existentes nos Estados Unidos, Comunidade Européia e Japão e a redução até a eliminação dos apoios domésticos praticados pelos países mais desenvolvidos. Nem deixar de negociar a eliminação gradativa de barreiras como tarifas elevadas, escaladas tarifárias, regimes de importações discriminatórios, com esquemas de preferências para certos países e medidas não tarifárias de caráter sanitário e fitossanitário. Significa estabelecer uma estratégica de relacionamento comercial independente dos acordos multilaterais que se possa conseguir na OMC. Não é uma boa estratégia política esperar a poeira baixar um pouquinho e tentar novamente outra rodada de negociações multilaterais com os mesmos interlocutores.
O comércio de bens e serviços é feito numa escala global e cabe a política externa brasileira papel de destaque nesse processo, priorizando a questão comercial com uma visão estratégica e proativa de buscar novos mercados de produtos (bens primários e manufaturados) e serviços, principalmente nos países emergentes. Significa conduzir a política externa com olhar comercial nesse balcão mundial de negócios, pois se bem orientada e bem conduzida ela pode ser um grande catalizador no aumento das exportações e dos investimentos externos, desempenhando papel preponderante no desenvolvimento harmônico e sustentável do país. A utilização imediata de adidos agrícolas no exterior pode ser um bom começo para exercitar essa estratégia, pois são os saldos comercias do agronegócio que tem possibilitado um balanço de pagamentos positivo ao longo dos últimos anos e o Brasil é altamente competitivo na produção agropecuária!
Na reunião de Cancun (2003), havia esperança de fechar um acordo sobre subsídios agrícolas e acesso aos mercados em agricultura, produtos industrializados, comércio de serviços e atualização de normas alfandegárias. Não houve progressos nos quatro dias de negociações, pois as diferenças entre os países ricos e desenvolvidos do norte e aqueles do hemisfério sul foram tão grandes que a proposta foi rejeitada pelos países em desenvolvimento. Um reflexo desse fracasso foi a criação do chamado G-20, bloco comercial de países em desenvolvimento (que detinham quase 60% da população mundial e 26% das exportações agrícolas mundiais na época) liderados pelo G-4 formado por Brasil, Índia, China e África do Sul. As exportações brasileiras cresceram para US$73,08 bilhões, um aumento de 25,5% sobre 2001.
Na reunião de Genebra (2004) foram obtidos alguns ganhos. Houve acordo parcial para abolir subsídios às exportações, reduzir os subsídios agrícolas e diminuir as barreiras tarifárias e nações em desenvolvimento concordaram em reduzir tarifas sobre produtos manufaturados, desde que fosse mantido o direito de proteger indústrias chaves. As exportações alcançaram US$96,48 bilhões, 65,7% maior que 2001.
Em 2005 novos encontros em Paris (setembro) e em Hong Kong (dezembro) sem grandes avanços e muitas desavenças sobre vários pontos mais técnicos e produtos específicos. Permaneceu a preocupação sobre os efeitos que uma política mais liberalizante poderia causar nos países menos competitivos. Brasil e Índia buscando que a União Européia e os Estados Unidos diminuam os subsídios e os apoios internos aos produtos agrícolas. Os países desenvolvidos querem a abertura aos produtos manufaturados e serviços europeus e americanos. E as exportações ? Somaram US$118,30 bilhões, 103% acima de 2001.
Genebra, Suíça, julho de 2008. Grandes expectativas de finalmente fechar o maior acordo multilateral do comércio mundial de todos os tempos. Como pano de fundo uma crise mundial nos preços salgados dos alimentos, preços recordes do petróleo, incertezas sobre a oferta futura de energia e sérias preocupações dos cientistas sobre as mudanças climáticas globais e a sua influência na produção agrícola. Após nove dia de intensas negociações ocorreu uma frustação total. Não houve acordo sobre redução no apoio doméstico e nos subsidios a produção agrícola e fracassaram as tentativas de redução de tarifas para acesso a mercados e de subsídio às exportações, as grandes bandeiras do Brasil.
Desde o início Doha foi uma agenda muito ambiciosa e complexa que, tentando harmonizar um trabalho em andamento desde a época do GATT, seguiu o princípio do compromisso único (single undertaking), na qual todas as negociações se inter-relacionam e com um tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos. Mas ao longo das negociações a falta de entendimento foi uma constante e no final a discórdia foi geral.
A posição dos paises mais ricos sempre foi abrir mercados para seus produtos e serviços, na tradicional e conhecida diplomacia comercial de pedir muito e oferecer pouco. No caso americano, as benesses bilionárias concedidas para o setor agrícola é uma parcela insignificante do Produto Nacional Bruto daquele país e um compromisso político permanente dos dois partidos políticos que se alternam no poder. Europeus e o japoneses não concordam em eliminar subsídios a produção agrícola por várias razões. Entre os países em desenvolvimento existem diferenças marcantes entre exportadores e importadores de produtos agrícolas. Grandes importadores como China e India defendem o uso de salvaguardas, apoios internos e subsídios implícitos à produção agropecuária doméstica. Exportadores como Brasil, Austrália e Argentina não concordam e defendem uma posição de maior abertura no comércio agrícola mundial.
Quais as consequências praticas desse fracasso? Para o Brasil fica uma grande lição - a independência entre relações comerciais e relações políticas e estratégicas. Numa análise simplista, pode-se argumentar que a economia real descolou da política externa do governo, aumentou as vendas e ganhou novos mercados.
Durante esses sete anos de negociações, o valor das exportações aumentou 275% (muito acima do crescimento mundial de 122%) alcançando US$160,60 bilhões em 2007 e expandiu sua fatia das exportações mundiais de 0,94% para 1,2% (aumento de 23%) que somaram US$13,833 trilhões. Os exportadores aumentaram e diversificaram as exportações (produtos primários e manufaturados) conquistando e mantendo novos mercados. Para 2008 há uma previsão de exportar US$190 bilhões, com chances de chegar a US$200 bilhões, segundo estimativas do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Pode-se concluir que a política comercial está tendo êxito ao contrário dos fracassos repetitivos da política externa nessas negociações multilaterias da OMC.
Será que é realmente possível fazer um acordo multilateral entre mais de 150 países, com interesses tão divergentes? A resposta tem sido óbvia. Há uma regra básica conhecida de qualquer negociante: não colocar todos os ovos numa mesma cesta. Nesse caso de Doha essa regra de ouro é mais do que justificável, pois há muito protecionismo e falta credibilidade quase generalizada no sistema multilateral de comércio. A conquista de novos mercados pode e deve ser buscada via negociações bilaterais e em vários fóruns, caso a caso, produto a produto, serviço a serviço. Esta estratégia comercial está dando certo, pois o país é competitivo em vários produtos, principalmente naqueles do agronegócio e tem potencial de expandir as exportações, desde que possa contar com mais negociadores, em quantidade e qualidade. Não significa esmorecer nas negociações na OMC que visam à redução e eliminação dos subsídios a exportação de produtos agropecuários atualmente existentes nos Estados Unidos, Comunidade Européia e Japão e a redução até a eliminação dos apoios domésticos praticados pelos países mais desenvolvidos. Nem deixar de negociar a eliminação gradativa de barreiras como tarifas elevadas, escaladas tarifárias, regimes de importações discriminatórios, com esquemas de preferências para certos países e medidas não tarifárias de caráter sanitário e fitossanitário. Significa estabelecer uma estratégica de relacionamento comercial independente dos acordos multilaterais que se possa conseguir na OMC. Não é uma boa estratégia política esperar a poeira baixar um pouquinho e tentar novamente outra rodada de negociações multilaterais com os mesmos interlocutores.
O comércio de bens e serviços é feito numa escala global e cabe a política externa brasileira papel de destaque nesse processo, priorizando a questão comercial com uma visão estratégica e proativa de buscar novos mercados de produtos (bens primários e manufaturados) e serviços, principalmente nos países emergentes. Significa conduzir a política externa com olhar comercial nesse balcão mundial de negócios, pois se bem orientada e bem conduzida ela pode ser um grande catalizador no aumento das exportações e dos investimentos externos, desempenhando papel preponderante no desenvolvimento harmônico e sustentável do país. A utilização imediata de adidos agrícolas no exterior pode ser um bom começo para exercitar essa estratégia, pois são os saldos comercias do agronegócio que tem possibilitado um balanço de pagamentos positivo ao longo dos últimos anos e o Brasil é altamente competitivo na produção agropecuária!
