Produtos brasileiros correm risco de perder espaço na Europa

Uma auditoria em andamento pode definir se parte das exportações brasileiras de produtos de origem animal voltará a ter acesso ao mercado europeu após a entrada em vigor de novas exigências sanitárias. A fiscalização será concluída em 4 de setembro e ocorre em meio à suspensão prevista para começar no dia anterior.

A Comissão Europeia informou que o Brasil apresentou garantias de cumprimento das regras para alguns produtos. No momento da auditoria, porém, o processo abrange aves de capoeira e mel, categorias para as quais foram entregues garantias escritas para verificação em campo.

Caso o resultado seja positivo, Bruxelas poderá propor a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar esses produtos para a União Europeia. A mudança ainda terá de ser submetida à votação dos Estados-membros em um comitê permanente, sem prazo definido para uma decisão.

As novas regras europeias tratam do uso de determinados antimicrobianos em animais destinados à produção de alimentos. O regulamento proíbe esses medicamentos para promover crescimento ou aumentar rendimento e restringe substâncias reservadas ao tratamento de infecções em humanos.

A partir de 3 de setembro, o Brasil ficará fora da lista de países habilitados para algumas categorias, entre elas bovinos, equídeos, aves, ovos, mel, tripas e produtos de aquicultura. No caso de carne bovina e ovos, segundo a Comissão, o país não consegue fornecer as garantias exigidas para toda a vida dos animais no momento da auditoria. As exportações brasileiras de aquicultura para o bloco já não estão autorizadas.

A Comissão admite impacto para alguns operadores europeus, mas afirma que as exigências valem de forma não discriminatória para todos os países terceiros e que mantém contato com as autoridades brasileiras.