O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou, durante uma fiscalização em Blumenau (SC), uma fábrica que produzia e comercializava produtos destinados à alimentação animal sem registro no órgão federal. A ação ocorreu após o recebimento de uma denúncia e encontrou irregularidades nas condições de funcionamento, higiene, armazenamento e rastreabilidade do estabelecimento.
Durante a fiscalização, a equipe constatou que a fábrica tinha estrutura para produção, armazenamento, mistura, pesagem, ensacamento e comercialização de produtos destinados à alimentação animal.
No local, foram encontrados misturadores, silos, transportadores de ingredientes, balanças e máquinas utilizadas para o fechamento de embalagens. Também havia matérias-primas e produtos destinados a diferentes espécies animais.
Além da ausência de registro no Mapa, os fiscais identificaram falhas nas condições de higiene do estabelecimento. Foram observados acúmulo de poeira e resíduos em equipamentos, presença de insetos e teias de aranha, circulação de animais nas áreas de armazenamento e deficiência no controle de pragas.
A fiscalização também encontrou problemas relacionados à identificação de produtos e lotes e à rastreabilidade dos materiais utilizados na fabricação.
As condições observadas podem comprometer a qualidade e a segurança dos produtos destinados à alimentação animal. A presença de pragas, sujeira e outros agentes externos pode favorecer a contaminação por microrganismos.
A falta de mecanismos adequados de rastreabilidade também dificulta a identificação da origem dos insumos utilizados na fabricação. Esse controle é importante para a adoção de medidas em situações de problemas sanitários ou quando há necessidade de recolhimento de produtos.
O armazenamento inadequado de matérias-primas e produtos acabados foi outro ponto identificado durante a fiscalização. A conservação correta desses materiais faz parte dos requisitos necessários para garantir as condições de qualidade dos produtos destinados à alimentação animal.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a fabricação desses produtos deve atender a requisitos de registro, boas práticas de fabricação, controle de qualidade e rastreabilidade estabelecidos pela legislação.
Diante das irregularidades constatadas, o Mapa adotou as medidas administrativas previstas na legislação, conforme as normas aplicáveis à fabricação e à comercialização de produtos destinados à alimentação animal.
A fiscalização reforça a importância do cumprimento das exigências relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, ao controle de pragas, às condições de higiene, ao armazenamento e à rastreabilidade dos produtos.
