Agronegócio
O agronegócio é um dos setores da economia que mais sofrem com esta política, pois a inserção do Brasil no mercado globalizado pressupõe alta competitividade. Uma das pilastras da competitividade é o estado da arte tecnológico, o que pressupõe sistemas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e de Transferência de Tecnologia (TT) condizentes com as metas que o país se propõe a atingir, na disputa pelos mercados do agronegócio. Os sistemas existentes no Brasil demonstraram sua capacidade de impulsionar e sustentar a competitividade do agronegócio brasileiro, o qual responde, atualmente, por 34% do PIB, por 37% da oferta de empregos e pela totalidade do saldo na balança comercial, devendo angariar divisas líquidas de US$30 bilhões, no corrente ano.
Esgotamento
Problemas de ordem estrutural e macro-econômica, vinculados às políticas de estabilização da moeda e de inserção do Brasil no mercado financeiro internacional, conduziram à compressão da capacidade de investimento do Estado, o qual, além da dívida financeira (57% do PIB), acumula outras dívidas (social, de justiça, de infra-estrutura, educacional, de PD&I), de difícil resgate no horizonte visível, mantida a presente diretriz governamental. A pressão tributária (real de 51% e praticada de 40-48%) ao tempo em que torniqueteia o desenvolvimento nacional, encontra-se em um patamar muito elevado, tornando temerários novos avanços tributários sobre o sistema produtivo. Até o Ministro Palocci reconheceu que o Governo tem aumentado tributos além do suportável.
Descompasso
A Embrapa, maior organização de PD&I do agronegócio, serve como exemplo do descompasso entre o investimento em PD&I e o crescimento das demandas. Em 1977, três anos após sua criação, a Embrapa atingiu o pico orçamentário em relação ao PIB do agronegócio (0,46%) e, em 1985 alcançou a segunda melhor relação histórica (0,4%). Este índice atingiu 0,13% neste ano, um dos menores dos 30 anos da Embrapa. Em relação à população brasileira, o melhor orçamento da Embrapa foi o de 1982, com investimento per capita de R$8,02 (valores atualizados). Atualmente, esse investimento é de R$4,28, equivalente ao orçamento do ano de 1977. Pontualizando para a soja, o produto mais importante do agronegócio nacional, o orçamento da Embrapa Soja de 1990 equivaleu a 0,4% do valor da produção da soja brasileira. Em 2004, este valor está estimado em 0,05% - oito vezes inferior ao índice observado há 14 anos.
Tecnologia e competitividade
O agronegócio cresceu, aumentaram as demandas – que se tornaram mais sofisticadas - e o consumidor ficou mais exigente. O Brasil é um player respeitado no mercado internacional, firmamos acordos bilaterais, multilaterais ou internacionais, que nos obrigam a dispor de um sistema de PD&I com nível de excelência equivalente aos melhores do mundo. Caso contrário, como garantir a nossa competitividade? Como contra-arrestar os subsídios agrícolas? Como contrapor-se às barreiras sanitárias, como ocorreu recentemente com os focos de aftosa, a calúnia da BSE ou o affair da soja na China?
Novo modelo
Para resolver a inequação resultante da falência do Estado como provedor de PD&I e TT frente às demandas crescentes - e cada vez mais sofisticadas - do sistema produtivo, propõe-se discutir um novo modelo em que, solidaria, complementar e suplementarmente ao Estado, os atores do agronegócio invistam no que, talvez, seja seu insumo mais importante: tecnologia adequada. Em tempos de metáfora, poderíamos dizer que isto será a salvação da lavoura.
O autor é Engenheiro Agrônomo, pesquisador da Embrapa Soja. Homepage: www.gazzoni.pop.com.br