Não mais do que três semanas se passaram desde a visita ao Brasil do presidente russo Dmitri Medvedev, e o Brasil acaba de receber uma péssima notícia: a Rússia, mais uma vez, discriminou o Brasil nas importações de carne suína, reduzindo o acesso brasileiro ao seu mercado e elevando os volumes destinados aos EUA. Isso aconteceu apesar dos apelos do setor de carne suína e de aves para que o governo Lula evitasse a discriminação russa, usando a moeda de troca do apoio brasileiro ao ingresso de Moscou na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O presidente Medvedev visitou o Brasil, mas não deve ter sentido que o comércio de carne suína tem prioridade para o governo brasileiro, pois afronta o setor privado de carne suína ao privilegiar os EUA.
Com a decisão russa de alterar o sistema de cotas, reduzindo o acesso a seu mercado e aumentando a tarifa extra-cota, o governo Medvedev não mantém a promessa de preservar o volume de comércio com o Brasil feita em 2005, por ocasião do apoio brasileiro à entrada do país na OMC. A Rússia não corrigiu a discriminação e manteve o acesso do Brasil dentro da cota “outros países”, agora reduzida.
A cota total de importação russa de carne suína foi aumentada de 502, 2 mil toneladas para 531,9 mil t. O aumento, porém, foi direcionado para os EUA, que tiveram sua cota específica ampliada de 50,7 mil toneladas em 2008 para 100 mil t em 2009. A cota “outros países”, onde o Brasil se inclui, foi reduzida de 197,1 mil t em 2008 para 177,5 mil em 2009.
A cota da União Européia foi mantida sem alteração em 254,4 mil t. A cota de “recortes de carne”, que não tinha origem especifica e era utilizada pelo Brasil, foi extinta.
A atitude russa causa perplexidade. É difícil entender o que aconteceu, justamente poucas semanas após a passagem do presidente Medvedev pelo Brasil. Antecedendo sua visita, a ABIPECS manifestou claramente ao governo sua preocupação, solicitando que fosse apresentado o pleito de extinção do sistema discriminatório de cotas. Destacou que o Brasil vinha sendo prejudicado desde 2005, lembrando que a Rússia tinha assumido o compromisso de manter o volume de comércio de carne suína quando o Brasil apoiou o pleito da Rússia de entrar na OMC, por ocasião da visita do presidente Lula a Moscou.
Diante da enorme perda que representará a medida russa, a ABIPECS pede rapidez do governo brasileiro na busca de novos mercados alternativos.
Esperamos que o governo priorize a questão da abertura de novos mercados. É inaceitável que a Coréia do Sul e o México continuem a ignorar o pleito de reconhecimento da qualidade sanitária do Brasil. É incompreensível que não consigamos recuperar o mercado da África do Sul, interrompido desde o foco de 2005. É preciso atender com presteza as solicitações de informações dos processos de abertura em andamento com China, EUA, Japão e União Européia.
Apesar da recente visita dos presidentes da Coréia do Sul e da Rússia ao Brasil, as questões de acesso aos mercados da carne suína não foram equacionadas.
