Produtor Rural com Dívidas de R$75 Milhões Consegue a Recuperação Judicial na Justiça
Um grande produtor rural de Cocalzinho-GO, diante de um expressivo passivo de R$75 milhões, conseguiu na justiça, a aprovação para a recuperação judicial. Esta decisão judicial traz um alento e abre novas portas para o produtor na reestruturação de suas dívidas, assegurando a manutenção de suas operações no campo. O processo foi habilmente gerido pelos doutores João Domingos, Leandro Marmo e Dra. Karla Brum, da banca João Domingos Advogados e Associados, escritório especializado em direito do agronegócio.
Este caso ilustra a aplicação estratégica da legislação brasileira em favor de entidades do setor agrícola durante períodos financeiramente adversos. Com a recuperação judicial aprovada, o produtor pode agora dialogar com seus credores em condições mais vantajosas, com o intuito de não apenas transpor a crise atual, mas também de preservar postos de trabalho e garantir a sustentabilidade de suas atividades a longo prazo.
Durante um período de expansão, o produtor aumentou sua área plantada de 2.108 para 2.500 hectares, entre Goiás e Tocantins, alcançando uma produtividade de 71 sacas por hectare. No entanto, o aumento dos custos de insumos e a instabilidade do mercado, juntamente com eventos climáticos como o El Niño, impuseram desafios significativos, refletindo a vulnerabilidade do setor agrícola às flutuações econômicas.
A conjuntura enfrentada pelo produtor espelha os desafios impostos ao setor agrícola nacional, vital para a economia, mas vulnerável a variáveis que ameaçam sua estabilidade financeira.
Com a orientação da Dra. Karla Brum, advogada especialista em recuperação judicial, o produtor inicia o processo de reorganização financeira, seguindo um plano de recuperação judicial que contempla estratégias para a renegociação de dívidas e adoção de práticas gerenciais mais eficazes.
A busca pela recuperação judicial reflete a preocupação do produtor não só com a continuidade do seu empreendimento, mas também com o bem-estar de seus colaboradores, parceiros comerciais e o impacto sobre a economia local e nacional. A preservação da função social do produtor e o fomento à atividade econômica figuram como metas centrais desta iniciativa, visando não somente a superação deste momento crítico, mas o fortalecimento futuro do negócio.
A ação sublinha a necessidade imediata de medidas protetivas para sustentar as atividades empresariais agrícolas, destacando o perigo de danos irreparáveis se tais providências não forem implementadas.
À medida que o processo de recuperação judicial prossegue, há uma expectativa geral de que esta nova etapa propicie uma estabilização financeira, revitalizando as projeções de crescimento para o produtor rural e reforçando a importância e a resiliência do agronegócio no panorama econômico do país.
Número do processo: 5427296-60.2024.8.09.0006.
Dr. Leandro Marmo, advogado especialista em Direito do Agronegócio, professor da pós-graduação de Direito do Agronegócio da PUC-PR, autor de obras jurídicas e CEO da banca João Domingos Advogados.
