Para melhorar o agronegócio

No dia 15/07, o grupo liderado pelo ex-Ministro Roberto Rodrigues, que preparou as propostas do agronegócio aos presidenciáveis - e do qual fiz parte – debateu-as com as grandes lideranças nacionais. Em síntese propõe-se:

1. Produção agropecuária sustentável, abastecendo integralmente o mercado interno, beneficiando a sociedade brasileira e contribuindo para as exportações, por meio de: (i) crédito e financiamento para investimento e capital de giro; (ii) mecanismos de seguro contra quebra de produção e queda acentuada de preços; (iii) garantia de preços mínimos para produtos essenciais; e (iv) incentivos ao associativismo e cooperativismo.
   Aumento da competitividade da agropecuária através de (i) geração e transferência de tecnologias; (ii) investimentos em defesa agropecuária; e (iii) desoneração tributária; e (iv) ampliação da rede de infraestrutura e logística.
   Produção orientada para os mercados, ampliando a inserção do Brasil nas cadeias produtivas globais, atendendo as múltiplas demandas dos consumidores. São essenciais (i) a utilização de boas práticas agropecuárias, de processamento e de distribuição; (ii) atuação agressiva na celebração de acordos comerciais; (iii) consolidação de marcos regulatórios em sintonia com os padrões internacionais; e (iv) construção de organizações para aumentar a capacidade de formulação de políticas e estratégias no país.
   Segurança jurídica para garantir o direito de propriedade privada e, por decorrência, criar um ambiente favorável a investimentos nacionais e estrangeiros e incentivar o empreendedorismo. Necessita-se de simplificação e aplicação da legislação agrária, ambiental e trabalhista, com base em critérios técnicos, condizentes com as características do agronegócio e dos mercados internacionais.
   Governança institucional, que redunde em maior eficiência na condução de políticas e nos gastos públicos, reduzindo o tamanho do Estado e o número de Ministérios e ampliando a articulação com o setor privado.

As propostas serão apresentadas diretamente a cada candidato a presidente, esperando que sejam incorporadas aos programas, e efetivamente cumpridas, pelo próximo Presidente da República.
 
O autor é Engenheiro Agrônomo, pesquisador da Embrapa Soja.