A adesão da Rússia ao Protocolo de Quioto (PQ) sinaliza que, em breve, o mercado de carbono evoluirá do “grey market” do momento para um complexo mercado formal, representando possibilidades crescentes de investimentos para países em desenvolvimento, como o Brasil. Atenta à oportunidade para o Brasil, a Embrapa definiu as ações de suporte ao mercado de carbono como uma das três principais prioridades para 2005. O ponto focal é a Embrapa Meio Ambiente ([email protected]), que lidera os estudos na área.
MDL
O impulso virá do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do PQ. O Protocolo prevê, para os países desenvolvidos, signatários da Convenção Quadro (“Países do Anexo I”), metas para suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), entre 2008 e 2012, que devem ser reduzidas, em média, 5,2% abaixo dos níveis de 1990. Pelo MDL, os Países do Anexo I podem investir em projetos de países em desenvolvimento (“Países Não-Anexo I”), que minimizem a emissão, não emitam ou que seqüestrem GEE. A redução de emissão de GEE destes projetos gera os créditos de carbono.
CER
Finalmente chegamos ao negócio “mercado de carbono”. Os créditos de carbono poderão ser convertidos em Certificados de Emissões Reduzidas (“CERs”), comercializáveis, que poderão ser contabilizados nas metas de redução dos Países do Anexo I. Os principais projetos elegíveis para CERs são os que tratam do aumento da eficiência energética, uso de combustíveis renováveis, adoção de melhores tecnologias e sistemas para o setor de transportes e para o processo produtivo de modo geral, resgate de emissões através de sumidouros e da estocagem dos gases de efeito estufa retirados da atmosfera, além de atividades como o reflorestamento.
Projeto
A estrutura de um projeto de MDL requer a negociação de vários contratos complexos, dependendo da linha de ação adotada dentro do MDL. Na medida em que várias questões de interesse das partes ainda não estão definidas em regulamentação específica, a estruturação dos projetos envolverá uma grande flexibilidade contratual. São projetos de longo prazo e o MDL ainda não conta com um regulamento definitivo de elegibilidade e de cálculos de redução de GEE. Portanto, estas questões devem ser analisadas no início da estruturação do projeto e requerem assessoria especializada devido à complexidade das políticas internacional e nacional que lidam com as questões relativas à mudança do clima. Caso os critérios de elegibilidade não sejam atendidos, as reduções de emissão correrão o risco de não serem reconhecidas e, portanto, perderem o valor de mercado. Quem desejar operar nesse mercado deverá procurar uma empresa especializada na negociação dos contratos.
Mercado
Apesar da indefinição de regras, já existem negócios sendo realizados no âmbito deste mercado, especialmente em função do desconto que pode ser obtido no preço atribuído à tonelada de carbono, visando portfólios para negócios futuros. O Banco Mundial criou o Prototype Carbon Fund, cujo objetivo é fomentar projetos de MDL nos países em desenvolvimento, canalizando recursos públicos e privados dos países industrializados. O Banco Mundial dispõe de uma linha de crédito de US$ 2 bilhões (Global Environment Facility), para financiamento de projetos no âmbito do PQ, assunto também em estudo no BNDES. A estruturação de negócios no Brasil com fundos de private equity requer a análise de um planejamento societário, na medida em que o fundo torna-se sócio dos projetos que busca financiar. As instituições financeiras privadas nacionais também poderão participar como financiadores de projetos de MDL, seja por empréstimos diretos, por operações estruturadas de corporate finance, ou por fundos de investimentos abertos ao público em geral. Está aí um exemplo didático de como o sistema capitalista transforma uma bandeira ambiental em um negócio rentável.
O autor é Engenheiro Agrônomo, pesquisador da Embrapa Soja. Homepage: www.gazzoni.pop.com.br
