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Impostos na agricultura


Decio Luiz Gazzoni
Alguns países se orgulham da sofisticação das suas cadeias produtivas. Já, no Brasil, complexa é a cadeia tributária. Em 2012, a carga tributária do país chegou a inéditos 36,27% do PIB, minando a competitividade. Aqui, uma garrafa de vinho paga 45% de impostos, na Argentina, 26%. Alimentos pagam até 40% de impostos, um absurdo. No total são 80 diferentes tributos, taxas e impostos. A cada edição do Diário Oficial, parece que tudo fica pior. Mas, como dizia aquele humorista que já se foi, mostrando os dedos médio e indicar bem próximos “os serviços públicos, ó”!

A partir de junho é obrigatório incluir a carga tributária na nota fiscal. Na teoria, a população criará uma consciência inédita, passando a cobrar a redução de impostos. Ou a substituir governantes que elaboram o orçamento aumentando impostos e não fechando a torneira da corrupção e melhorando a gestão.
A outra questão é que o governo federal tem levantado a bandeira da desoneração tributária. Não é renúncia fiscal pura, mas substituição: deixa-se de arrecadar 20% da folha de pagamento das empresas para cobrar 1% a 2% do faturamento. As empresas fizeram as contas. Alguns setores, como TI, intensivo em mão de obra, comemoram. Outros viram que seria uma fria. As agroindústrias, ainda não contempladas, não querem o "benefício", porque não vale a pena. A maioria das cadeias agrícolas usa muita mão de obra no campo, mas a folha de pagamento da indústria em si não é grande.

Como a renda per capita brasileira é pequena (US$ 12 mil ao ano x US$ 50 mil dos EUA), os impostos foram levados às alturas --e nem assim eles são suficientes para financiar serviços públicos que prestem. Para reduzir a carga tributária, expressa pela relação entre impostos e PIB, é possível: a) Cortar impostos. Mas o Governo conseguiria ser eficiente e fazer mais com menos? E vamos desistir do Estado de bem-estar social criado pela Constituição de 1988? b) Aumentar o PIB. Mas, depois de 10 anos de falta de investimentos, como fazê-lo?
É nesse ponto que o Custo Brasil mostra sua pior face para o agronegócio: taxação de países nórdicos e infraestrutura de quarto mundo. Como aumentar a produção agrícola tendo que carregar tamanha bigorna?
 
O autor é Engenheiro Agrônomo. www.gazzoni.eng.br

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