Em 2005, o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, me convidou para elaborar dois importantes documentos: as Diretrizes do Governo Federal para a Agroenergia e o Plano Nacional de Agroenergia (PNAE). Estes documentos balizaram a atuação do Governo de 2006 a 2011. Sob sua égide, foi implantado o programa de biodiesel; a produção de bioetanol cresceu 80%; e foi criada a Embrapa Agroenergia, que coordena a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico do setor.
Em 2012 fui convidado pela COPEL para escrever um capítulo do livro “Energias renováveis: políticas públicas e planejamento energético”, que acaba de ser lançado no mercado. O capítulo analisa os efeitos do PNAE, uma política pública macro-orientadora, que estabeleceu diretrizes, objetivos e orientações, que motivaram políticas públicas e ações do Governo Federal e de outras instâncias governamentais, com o intuito de favorecer o crescimento e a consolidação da agroenergia no Brasil. Seu objetivo foi “Estabelecer marco e rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e de tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia e para o uso racional dessa energia renovável. Tem por meta contribuir para tornar competitivo o agronegócio brasileiro e dar suporte a determinadas políticas públicas, como a inclusão social, a regionalização do desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental.”
Em linha com a diretriz, merecem realce as seguintes conquistas do PNAE: a)Entre 2005 e 2009 a agroenergia saltou de 25 para 29% do balanço energético nacional; b) nos estados não tradicionais de MS, GO e MG, a produção de etanol cresceu 72, 89 e 104%; c) a cadeia produtiva de etanol gera 10,9 empregos por tonelada equivalente de petróleo (TEP) produzida, enquanto o setor de petróleo e gás natural proporciona aproximadamente 0,47 empregos / TEP produzida no Brasil; d) em 2009 deixaram de ser emitidas 46,5 milhões de toneladas de CO2, sendo 93% devido ao etanol e 7% devido ao biodiesel, valor correspondente a 34% das emissões totais de CO2 inventariadas em 2005, para todo o setor energético.
Em conclusão, o PNAE foi uma política de alto retorno positivo para o Brasil – um exemplo a emular.
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