A agricultura familiar é caracterizada pela relativa autonomia na gestão dos meios de produção, predominância da mão-de-obra familiar, baixa inserção no mercado (maior parte da produção para autoconsumo), condições precárias de acesso à terra e aos outros meios de produção, sistema de produção diversificado procurando conciliar parâmetros econômicos, sociais e ecológicos. A importância deste segmento pode ser constatada pelos dados do Censo Agropecuário (1998). O número de unidades produtivas com menos de 100 ha passou de 43,3% em 1975, para 74,1% em 1995.
A sustentabilidade da agricultura familiar na região amazônica, segundo a Embrapa, além da incorporação de novas tecnologias aos seus sistemas produtivos, depende fundamentalmente da solução de problemas estruturais (vias para escoamento da produção, crédito, armazenamento, comercialização etc.), que minimizem os riscos e assegurem a sustentabilidade do agronegócio familiar. Como, em geral, o tamanho do negócio de cada produtor é relativamente pequeno, torna-se difícil competir com os grandes, em que predominam escalas econômicas de produção. Para que a agricultura familiar seja fortalecida, os fatores que contribuem para a sua baixa competitividade devem ser solucionados. No entanto, se as mudanças não ocorrerem em tempo hábil, dificilmente haverá avanços em direção a um padrão sustentável. Dentre os problemas relacionados à agricultura familiar na região amazônica, os mais limitantes são:
1. Riscos elevados na produção agrícola
– a modernização tecnológica assegura o controle dos fatores de produção, de modo que sejam obtidas altas produtividades e a redução dos riscos de produção. Outro aspecto diz respeito a ocorrência de pragas e doenças, tanto em vegetais quanto nos animais que, uma vez estabelecidas, obrigam à eliminação das culturas e ao sacrifício dos animais, além de aumentar os custos de produção e, consequentemente a rentabilidade da exploração agropecuária.
2. Nível de produtividade e qualidade dos produtos agrícolas
– apesar do grande estoque de tecnologias, serviços e produtos disponíveis, a produtividade média das diversas explorações continua ainda muito baixa, notadamente os indicadores técnicos das culturas anuais, perenes e da pecuária. Também a qualidade dos produtos comercializados, em termos de aparência, padronização, embalagem e classificação, são poucos adequados aos padrões mínimos demandados pelo mercado consumidor.
3. Baixo nível de agregação de valor aos produtos agrícolas
– ocorre desde o processo de produção até a fase de comercialização, quando os produtos são comercializados de forma in natura, sem passar por nenhum processo de transformação para o comércio. Outro fator limitante é o desperdício de frutas, hortaliças, além do leite, face a pouca disponibilidade de agroindústrias que transformem os produtos não comercializados, de forma a maximizar a rentabilidade da produção agropecuária.
4. Nível gerencial e de organização
– a propriedade rural deve ser administrada como uma empresa e para tanto deve existir um planejamento, acompanhamento e análise de viabilidade técnica e econômica de todas as etapas do processo da agricultura familiar. A falta de organização rural não permite a obtenção de uma economia de escala, a qual é muito importante para a redução dos custos de aquisição de insumos, na agroindustrialização, no transporte e na comercialização. A organização econômica da produção é o único caminho para a sobrevivência produtiva, na medida em que fortalece o poder reivindicatório do setor rural e, consequentemente, da auferição dos benefícios decorrentes das políticas públicas.
Deste modo, para a Embrapa, a pesquisa agropecuária deve concentrar suas atividades no aumento da oferta e a melhoria da qualidade dos produtos básicos da alimentação; ao uso mais racional e a melhor gestão do espaço rural e, melhoria da renda dos agricultores familiares, permitindo a retenção de um maior número de empregos no campo.
Newton de Lucena Costa - Chefe Geral da Embrapa Amapá
