Christian Menin* e Alexandre Heitor Grellert**
A presidente Dilma Rousseff garantiu nas urnas a sua reeleição uma margem mínima. Tal fato, que demonstra insatisfação, levou Dilma, logo após a vitória, a declarar a abertura de diálogo com todos os setores da economia brasileira. E é exatamente nesta abertura que o agronegócio espera garantir condições melhores para os próximos anos.
Os últimos anos foram razoáveis para o agronegócio brasileiro. Houve maior atenção para o setor, o que resultou em mais suporte do governo em termos financeiros, além de resultados expressivos em sua balança comercial. Mas também não se pode afirmar que foram anos excelentes, pois muitas demandas e necessidades antigas do setor ainda não foram atendidas.
Apesar de ser um dos setores da economia de maior eficiência, no que diz respeito a resultados e representatividade, nos últimos anos o pessimismo quanto às perspectivas econômicas no setor demorou, mas chegou. De acordo com pesquisa da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em conjunto com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), o Índice de Confiança do Agronegócio caiu 10,9 pontos no segundo trimestre deste ano em referência ao primeiro, passando a medir 91,8 pontos numa escala de 0 a 200. Queda essa que atinge todos os níveis da cadeia produtiva.
Esse contraste entre a melhora do setor nos últimos anos e a atual diminuição da confiança se deve às muitas falhas, empecilhos e falta de atenção ainda existentes na cadeia produtiva do agronegócio. Com a continuidade política por mais quatro anos, o setor deseja que suas principais demandas por fim sejam atendidas, tais como: melhorias em infraestrutura, visão plurianual, redução da carga tributária, regulação dos segmentos, tecnologia, seguros, entre outros.
Em relação à infraestrutura, o problema é antigo e torna-se cada vez mais grave. Isso porque a produção vê perdas que resultam justamente da falta de capacidade de seu armazenamento e escoamento. Como exemplo do “gargalo” atual, o Mato Grosso é reconhecidamente o estado com maior produção do setor, entretanto, cerca de apenas 20% de suas rodovias é pavimentada, entre outros sérios problemas. Previsões para investimentos em transporte intermodal - como leilões para concessões de portos e ferrovias - já existem, mas não se sabe quando os resultados serão factíveis.
A demora na implementação do “plano safra plurianual” defendido há tempos pelo setor é outro tema que gera expectativa. De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Luiz Carlos Correa Carvalho, perspectivas de longo prazo para o agronegócio melhorariam a sua gestão, com a possibilidade de atender reivindicações como, por exemplo, a ampliação do seguro rural.
Em entrevista ao Canal Rural durante a campanha presidencial, o atual secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Caio Rocha, que também participou da elaboração das propostas da campanha de Dilma relacionadas ao agronegócio, afirma que o plano Safra plurianual será implementado já a partir de 2015, e terá duração de quatro anos. De acordo com ele, “os estudos dentro da Secretaria de Política Agrícola estão muito avançados para que no ano que vem a gente já inicie o processo de um Plano Safra Plurianual.”
Outro assunto sensível e de importância é a altíssima carga tributária que o setor enfrenta há tempos, e que não dá sinais de diminuir. De acordo com o estudo “O Peso dos Tributos Sobre os Alimentos no Brasil” elaborado pela Fiesp em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas em 2012, no Brasil, a tributação média sobre os produtos alimentícios – tomando- se apenas o ICMS - é de 16,9%, sendo que a tributação pode chegar à alíquota máxima de 40%, o que é um absurdo se comparado à média na Europa, que é de 5%, e nos Estados Unidos, de 0,7%.
A expectativa de melhora deste quadro de impostos e taxas que diminuem a competitividade do setor repousa na possibilidade de uma reforma tributária a ser realizada pelo governo, promessa antiga e que tem cada vez mais espaços nas discussões.
Assim, numa análise fria, de maneira geral não se esperam mudanças significativas em relação às políticas agropecuárias a serem realizadas pelo “novo” governo, pelo menos no curto prazo. A continuidade das medidas para o setor, com melhorias paulatinas e pontuais é uma perspectiva real, e o que se espera é mais do mesmo, nada diferente. Entretanto, como se vê, num setor responsável por praticamente um quarto do PIB são muitos os problemas, os quais não podem ser postergados.
*Christian Menin é advogado da divisão de Agronegócios do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados
**Alexandre Heitor Grellert é engenheiro Agrônomo e membro da divisão de Agronegócios do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados
Apesar de ser um dos setores da economia de maior eficiência, no que diz respeito a resultados e representatividade, nos últimos anos o pessimismo quanto às perspectivas econômicas no setor demorou, mas chegou. De acordo com pesquisa da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em conjunto com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), o Índice de Confiança do Agronegócio caiu 10,9 pontos no segundo trimestre deste ano em referência ao primeiro, passando a medir 91,8 pontos numa escala de 0 a 200. Queda essa que atinge todos os níveis da cadeia produtiva.
Esse contraste entre a melhora do setor nos últimos anos e a atual diminuição da confiança se deve às muitas falhas, empecilhos e falta de atenção ainda existentes na cadeia produtiva do agronegócio. Com a continuidade política por mais quatro anos, o setor deseja que suas principais demandas por fim sejam atendidas, tais como: melhorias em infraestrutura, visão plurianual, redução da carga tributária, regulação dos segmentos, tecnologia, seguros, entre outros.
Em relação à infraestrutura, o problema é antigo e torna-se cada vez mais grave. Isso porque a produção vê perdas que resultam justamente da falta de capacidade de seu armazenamento e escoamento. Como exemplo do “gargalo” atual, o Mato Grosso é reconhecidamente o estado com maior produção do setor, entretanto, cerca de apenas 20% de suas rodovias é pavimentada, entre outros sérios problemas. Previsões para investimentos em transporte intermodal - como leilões para concessões de portos e ferrovias - já existem, mas não se sabe quando os resultados serão factíveis.
A demora na implementação do “plano safra plurianual” defendido há tempos pelo setor é outro tema que gera expectativa. De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Luiz Carlos Correa Carvalho, perspectivas de longo prazo para o agronegócio melhorariam a sua gestão, com a possibilidade de atender reivindicações como, por exemplo, a ampliação do seguro rural.
Em entrevista ao Canal Rural durante a campanha presidencial, o atual secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Caio Rocha, que também participou da elaboração das propostas da campanha de Dilma relacionadas ao agronegócio, afirma que o plano Safra plurianual será implementado já a partir de 2015, e terá duração de quatro anos. De acordo com ele, “os estudos dentro da Secretaria de Política Agrícola estão muito avançados para que no ano que vem a gente já inicie o processo de um Plano Safra Plurianual.”
Outro assunto sensível e de importância é a altíssima carga tributária que o setor enfrenta há tempos, e que não dá sinais de diminuir. De acordo com o estudo “O Peso dos Tributos Sobre os Alimentos no Brasil” elaborado pela Fiesp em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas em 2012, no Brasil, a tributação média sobre os produtos alimentícios – tomando- se apenas o ICMS - é de 16,9%, sendo que a tributação pode chegar à alíquota máxima de 40%, o que é um absurdo se comparado à média na Europa, que é de 5%, e nos Estados Unidos, de 0,7%.
A expectativa de melhora deste quadro de impostos e taxas que diminuem a competitividade do setor repousa na possibilidade de uma reforma tributária a ser realizada pelo governo, promessa antiga e que tem cada vez mais espaços nas discussões.
Assim, numa análise fria, de maneira geral não se esperam mudanças significativas em relação às políticas agropecuárias a serem realizadas pelo “novo” governo, pelo menos no curto prazo. A continuidade das medidas para o setor, com melhorias paulatinas e pontuais é uma perspectiva real, e o que se espera é mais do mesmo, nada diferente. Entretanto, como se vê, num setor responsável por praticamente um quarto do PIB são muitos os problemas, os quais não podem ser postergados.
*Christian Menin é advogado da divisão de Agronegócios do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados
**Alexandre Heitor Grellert é engenheiro Agrônomo e membro da divisão de Agronegócios do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados
