Encontra-se em discussão no Congresso Nacional a proposta de legislação regulamentando a biossegurança de OGMs. Política é a arte de administrar conflitos e posições aparentemente inconciliáveis e, por mais que as posições em relação aos OGMs sejam antagônicas, urge que essas questões sejam definidas e um posicionamento oficial, único e definitivo, seja adotado.
O ônus da liderança
O Brasil está tornando realidade sua grande vocação agrícola, rumo à liderança do agronegócio internacional. Na condição de ator marginal, a posição dúbia do Brasil, no tocante aos OGMs, até poderia obter condescendência. Entretanto, com o peso específico atual do Brasil, se hoje sofremos com o constrangimento de “ser, não sendo”, ou “não ser, sendo”, brevemente enfrentaremos barreiras comerciais até assumirmos, com transparência, se permitimos ou não o cultivo e a comercialização de OGMs no território nacional. O mundo dos negócios globalizados não aceitará sucessivas reedições de MPs, liberando o plantio de OGMs por seis meses, cada qual jurando ser a última.
Moratória
Particularmente, tenho dito - e aqui reafirmo - que a moratória judicial de seis anos no plantio de OGMs no Brasil, foi tempo mais do que suficiente para efetuar o balanço dos prós e dos contras. Dos impactos ambientais e na saúde humana. Dos ganhos de competitividade e dos custos que incorrem. Dos eventuais ganhos de qualidade nutricional e terapêutica de plantas transgênicas. Ou seja, permitiu analisar sem açodamento e sem viés, tudo o que a Ciência produziu durante este tempo. Então a hora é agora, não condiz com a grandeza do agronegócio nacional postergarmos, indefinidamente, uma decisão sobre um tema que se posiciona no eixo central da produção agrícola.
Debate e sofismas
O debate sobre o tema deve ser lastreado em fatos e evidências irrefutáveis. Por exemplo, especulou-se que os exportadores brasileiros enfrentariam barreiras instransponíveis para colocar a soja RR no mercado europeu. A Argentina, terceiro maior produtor de soja do mundo, tem toda a sua produção lastreada em cultivares transgênicas. No final da década de 90, a Argentina aumentou sua exportação de grãos e quadruplicou a de farelo de soja para a Europa, sem entraves comerciais, devido ao fato de exportar soja RR. A Europa também importa soja americana, com as mesmas características, o mesmo acontecendo com a China e o Japão. Não será com o uso de sofismas que vamos construir um futuro melhor.
Reflexões
Queiramos ou não, a sociedade mundial discute um novo paradigma tecnológico pautado no uso intensivo da biotecnologia, que deverá desempenhar o mesmo papel que a Química e a Biologia tiveram, em passado recente. Os impactos dos avanços biotecnológicos equivalem à descoberta da eletricidade ou da energia atômica, e a eles, de alguma forma, toda a sociedade estará submetida. As projeções futuras apontam para uma ocupação acelerada dos espaços de inovação tecnológica pela biotecnologia, em especial na agropecuária, na medicina e nos novos materiais. Um grupo de analistas independentes apontam que, em um período de 25 anos, a quase totalidade das variedades de plantas cultivadas e as raças de animais de importância econômica serão derivadas de processos biotecnológicos. Outros analistas entendem que esse cenário é conservador e que esse futuro está mais próximo do que se imagina.
Alternativa
O Brasil pode ser o nó destoante dessa rede? Em tese pode, sem dúvida alguma. Dispomos de talentos e de potencial científico para tanto. Com investimentos adequados nas equipes dos institutos agrícolas, médicos e farmacêuticos do Brasil, a sociedade pode decidir que a busca de um caminho alternativo é a melhor saída para o nosso país. Nesse caso, por definição, será forçoso abandonar qualquer caminho que signifique a emulação dos avanços científicos e tecnológicos ocorridos no exterior. O corolário desta análise aponta para uma absoluta e completa reversão de expectativas: ao invés da miséria e do abandono em que se encontram a maioria dos agrupamentos científicos do Brasil, será necessário manter um fluxo continuado e sustentável de bilhões de reais, anualmente, para que possamos trilhar o caminho do desenvolvimento ancorados em outro paradigma tecnológico, que não seja aquele dominante no mundo desenvolvido.
O autor é Engenheiro Agrônomo, pesquisador da Embrapa Soja. Homepage: www.gazzoni.pop.com.br
