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Enfim: "o início de portos e ferrovias realmente livres"


Climaco Cezar de Souza
Como temos insistido em nossos artigos neste site, o Brasil inaugurará ainda 2014 e até 2020 inúmeras obras de logísticas e de infra-estrutura, que muito reduzirão o chamado “Custo Brasil”, ampliando significativamente o emprego, a renda e o desenvolvimento do interior, reduzindo o ímpeto e o discurso dos pessimistas e dos “cegos que não querem ver. “Sem conotações políticas, entendo que os brasileiros precisam conhecer melhor seu País, pois os investidores estrangeiros conhecem-nos e muito bem”. 
Com a privatização mal feita das ferrovias entre 1998 e 2009, mesmo com alguns benefícios (bem maiores investimentos e melhoria da qualidade), a maior parte das cargas, sobretudo destinadas aos portos, deixaram de ter o trânsito livre, pois a dona da ferrovia prioriza, obviamente, suas cargas e de seus parceiros, na forma das chamadas  “janelas ferroviárias”. Com isto o fluxo de grandes volumes de mercadorias por preços mais competitivos e a livre competição no mercado interno e para o mercado externo, praticamente, deixaram de existir  nos últimos 16 anos (obrigando o uso intenso do caro e perigoso transporte rodoviário em longos percursos, além do desgaste intenso das caras  rodovias). Quem trabalha com agricultura familiar e agronegócios conhece e lida muito com tais dificuldades, desde tais anos negros. Muitas ferrovias,  sobretudo no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, foram totalmente abandonadas pelos compradores, tudo pela privatização mal feita. 
Como na exportação todas as ferrovias particulares terminam em portos públicos, mas com pátios privados gigantes também das donas das ferrovias, embora ainda públicos (em privatização lenta) tais portos e seus pátios de estocagens foram totalmente bloqueados, na prática, pelas empresas donas de tais ferrovias. Assim, praticamente,  nenhuma empresa, cooperativa ou mineradora brasileira conseguiu obter nos últimos 16 anos as tais “janelas de ferrovias” mais as fundamentais  “janelas de portos/pátios” para exportação de seus produtos ou mesmo para o mercado interno. 
Agora, tudo parece que vai mudar muito, e rápido, tanto nas novas ferrovias, como nos novos portos (conforme novas e severas Leis bem preparadas, negociadas e aprovadas), inclusive com  privatizações reais dos Portos (TUP). Com isto, o acesso aos mercados internos e internacionais pelas cooperativas e empresas regionais de pequeno e médio porte deve ampliar bastante, possivelmetne até reduzindo os preços de algumas mercadorias. As exportações também devem ampliar bastante e seus resultados não mais se concentrarão em empresas “A” ou “B”, vencedoras das privatizações anteriores.   
“A AGRICULTURA FAMILIAR, O AGRONEGOCIO E A MINERAÇÃO BRASILEIRA PODEM CONSIDERAR 2014 COMO UM ANO DE RE-INICIO DE UM NOVO BRASIL”. 
Vide abaixo uma série de reportagens recentes sobre grandes obras fundamentais que serão inauguradas ainda em 2014 e 2015 e outras iniciadas.
TRANSNORDESTINA VOLTA A SER PRIORIDADE: TRECHO CEARENSE AVANÇARÁ PRIMEIRO28/10/2014
Ministros assinaram, na semana passada, a ordem de serviço para a construção de 150 km do empreendimento no Ceará 
O governo federal decidiu acelerar as obras no trecho cearense da Ferrovia Transnordestina. O empreendimento começa na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, e segue até Salgueiro, dividindo-se em dois trechos que vão para os portos de Pecém, próximo à Fortaleza (capital do Ceará) e Suape, no litoral Sul do Estado. Na quarta-feira da semana passada, os ministros do Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e da Integração Nacional, Francisco Teixeira, assinaram, na cidade de Missão Velha, a ordem de serviço para a construção de mais 150 quilômetros do trecho cearense Missão Velha-Pecém. “Em Pernambuco, a obra está totalmente parada.  
Segundo o secretário, o único movimento que está ocorrendo com relação à implantação da ferrovia em Pernambuco é a retomada da fábrica de dormentes, reativada em Salgueiro recentemente. A unidade estava parada desde o ano passado, quando as obras foram paralisadas. 
Os 150 km de ferrovia que serão construídos no Ceará vão passar pelos municípios de Iguatu, Aurora, Icó, Lavras da Mangabeira, Cedro e Acopiara. Os 96 km que ligam Salgueiro, em Pernambuco, a Missão Velha estão concluídos desde o ano passado, de acordo com a União. 
Márcio Stefanni diz que o Estado continua aguardando ansiosamente a implantação da ferrovia, que “é fundamental” para melhorar a infraestrutura existente em Pernambuco junto com outras obras como o Arco Metropolitano (que será feito com recursos federais construindo uma alça entre Suape e Goiana, passando por fora da BR-101) e a licitação para o segundo terminal de contêineres do Porto de Suape. 
As obras da Transnordestina são realizadas pela empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA), que tem à frente o grupo da Companhia Siderúrgica Nacional. Segundo a assessoria de imprensa da TLSA, a companhia totaliza 420 km de superestrutura (onde já foram colocados os trilhos, dormentes e brita) em Pernambuco, sendo que mais de 100 km foram “lançados no ano de 2014 entre os municípios de Parnamirim e a localidade de Nascente”. A assessoria não explicou quais são os municípios pernambucanos que receberam os outros 300 km das obras. Ainda de acordo com a empresa, há três canteiros de obra em Pernambuco localizados em Salgueiro, Nascente e Arcoverde. 
A ferrovia terá 1.753 km e vai passar por 29 municípios no Ceará, 19 no Piauí e 35 em Pernambuco. O empreendimento também prevê a construção de terminais para receber a carga nos dois portos. Nesse caso, Pecém é considerado um terminal privativo, tendo autonomia para aprovar o projeto de construção dos terminais.
Já o Porto de Suape é enquadrado (pelo governo federal) como porto organizado e a administração estadual não tem autonomia para implantar novos terminais devido a uma lei sancionada pelo governo federal no meio do ano passado. Inicialmente, os terminais de Suape deveriam ser licitados pelo governo federal no ano passado, o que não ocorreu. Além de Suape, a nova lei prejudicou outros portos, como o de Santos (SP), Belém do Pará, Paranaguá, Salvador e Aratu.
ANTAQ AUTORIZA INICIO DE OPERAÇÃO DO “SUPER PORTO SUDESTE” (ITAGUAI-RJ) - 15/10/2014
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o início da operação parcial do Porto Sudeste do Brasil, em Itaguaí (RJ), que pertence à MMX e ao consórcio formado pelo fundo Mubadala e pela empresa Trafigura. 
O termo de liberação de operação da Antaq é exclusivamente para a linha 1 e para o pátio 6 do terminal portuário. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15).
PRIMEIRO CARREGAMENTO DE MINERIO DE FERRO DA JAZIDA MINAS-RIO (ANGLO-AMERICAN) INAUGURA O “SUPERPORTO DO AÇU” EM SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, QUE FOI DE EIKE BATISTA.
22/10/2014 
Mais de 80 mil toneladas de minério de ferro estão a caminho da China.Houve longo atraso e carga partiu do RJ em cenário de mercado saturado. 
A Anglo American embarcou seu primeiro carregamento de minério de ferro do projeto Minas-Rio no Brasil, após ter sofrido longo atraso, informou a companhia nesta segunda-feira (28), elevando a oferta da commodity em um mercado já saturado. A carga de mais de 80 mil toneladas de minério de ferro está a caminho de clientes na China a partir do Porto de Açu, no estado do Rio de Janeiro. O terminal portuário de Açu é gerenciado pela joint venture Ferroport, com participação de 50% da Anglo e 50% da Prumo Logística (ex-LLX, de Eike Batista). Lançado por Eike Batista, o superporto do Açu não está mais sob controle do empresário. Em setembro de 2013, a LLX assinou acordo com o grupo EIG para um investimento de até R$ 1,3 bilhão na companhia que, ao final, torna o grupo controlador da empresa. 
"Este primeiro embarque marca o início das operações do Porto do Açu", disse a Prumo Logística, em nota. O contrato entre a Anglo e a Ferroport prevê pagamento pela mineradora de US$ 7,23 por tonelada de minério de ferro embarcada, com base no volume anual de 26,5 milhões de toneladas em base natural, pelo prazo de 25 anos. O contrato tem ainda uma cláusula de Take or Pay, que prevê pagamentos de períodos anteriores. "A companhia informa que a Ferroport recebeu os pagamentos referentes aos meses de julho e agosto", disse a Prumo, em nota. 
O Minas-Rio, maior investimento estrangeiro já feito no Brasil, foi afetado por atrasos e aumento de custos desde que a Anglo o comprou em 2007-2008 do ex-bilionário brasileiro Eike Batista, por cerca de US$ 5,5 bilhões. 
Os investimentos para a implantação do empreendimento devem alcançar aproximadamente R$ 20 bilhões, segundo estimativa da Anglo informada em janeiro de 2013 e reiterada em setembro. O investimento, porém, é muito mais alto que o previsto quando a Anglo começou a apostar no projeto. Quando a mineradora comprou sua primeira participação do Minas-Rio, a previsão era que o projeto iniciasse a produção em 2009, com um investimento total estimado em US$ 2,35 bilhões. 
A entrega da Anglo com destino à China está em linha com um compromisso assumido pelo presidente-executivo da Anglo, Mark Cutifani, após uma revisão no ano passado. Mas, se de um lado isso reflete a capacidade do executivo de honrar promessas, o momento do embarque inaugural não é o ideal. Os preços do minério de ferro caíram cerca de 40% este ano devido à maior oferta por parte das mineradoras Rio Tinto, BHP Billiton e Vale, em meio ao fraco crescimento da demanda. 
"Minas-Rio é um legado de decisões anteriores de gestão, mas pelo menos agora ele está em linha com a última previsão de tempo e orçamento", disse o analista da Investec Marc Elliott. "É apenas triste que ele esteja vindo neste momento, e vai agravar a situação de excesso de oferta que está evoluindo rapidamente." 
A Anglo disse que está esperando elevar a capacidade de produção no Minas-Rio para 26,5 milhões de toneladas por ano ao longo dos próximos 18 a 20 meses, mas vai precisar de várias licenças e renovações de permissões para entrar em modo totalmente operacional.  Cutifani está confiante que o complexo Minas-Rio será capaz de suportar as difíceis condições de mercado. "Acreditamos que as perspectivas para o nosso produto premium, em especial, continuam a ser atraentes, apesar da fraqueza atual no preço do minério de ferro, e que a operação totalmente integrada de Minas-Rio - da mina ao porto - nos permitirá manter a nossa posição de custo baixo de operação no longo prazo", disse Cutifani em um comunicado.ATRACOU HOJE ÀS 8;10 h, O NAVIO “KEY LIGHT” NO PORTO DE AÇU "PARA RECEBER A PRIMEIRA CARGA DE MINÉRIO DE FERRO DA ANGLO AMERICAN, VINDA DAS JAZIDAS PROPRIAS DE MG"
22/10/2014 
Atracou somente hoje, às 08:10 da manhã, no Terminal 1 do Porto do Açu, o navio Key Light - PANAMÁ (IMO 9490129) que deverá fazer o primeiro embarque de minério de ferro e movimentação de cargas do Porto do Açu. 
É um navio cargueiro tipo "Bulk Carrier" (graneleiro/minério), tem 229 m de comprimento por 32 metros de largura, um calado de 7,3 metros e capacidade para transportar 83 mil toneladas. Foi construído em 2011(* corrigida postagem original que erradamente saiu como 2001) e tem bandeira panamenha.  
Antes de atracar nesta manhã no Açu, o navio Key Light veio de Singapura, de onde saiu no dia 12 de setembro em direção ao litoral fluminense.  O carregamento do minério de ferro estocado pela FerroPort (empresa criada - joint-venture - entre as empresas Anglo American e Prumo Logística Global) em seu pátio de armazenamento, será o primeiro a usar as correias transportadoras que ligam o pátio ao píer do terminal 1 do Porto do Açu. 
Vide fotos do embarque e vídeo, respectivamente, em: 
http://www.robertomoraes.com.br/2014/10/atracou-hoje-as-0810-navio-graneleiro.html
A AGU GARANTE A VALIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MAIOR PROJETO PORTUÁRIO DO NORDESTE DO PAÍS, O PORTO SUL EM ILHEUS/BA (SUJA LICITAÇÃO ESTÁ PARA SER LANÇADA)
: 23/10/14 
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o início da construção do maior projeto portuário em curso no país, o Porto Sul, no município de Ilhéus/BA. 
 O complexo prevê investimentos totais de R$ 5,6 bilhões em 25 anos e será integrado à Ferrovia Oeste-Leste, permitindo o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios, de acordo com o governo do Estado da Bahia. Os trabalhos só poderão ser iniciados porque a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PFE/Ibama) e a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus (PSF/Ilhéus) demonstraram a validade das licenças ambientais do empreendimento, que estavam sendo questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em duas ações civis públicas. 
PORTO SUL (ILHEUS-BA) GANHARÁ NOVOS INVESTIDORES
 17/10/2014
O Governo da Bahia iniciou o processo de seleção de acionistas privados para a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. A ação será feita a partir do edital de chamamento público publicado na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da Bahia. A SPE será responsável pela construção, operação e exploração da Zona de Apoio Logístico (ZAL) e respectivas instalações do Terminal de Uso Privado (TUP) do Estado da Bahia. Segundo o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará através de cotas que serão distribuídas entre os selecionados, variando de 51% para o 1º selecionado até 10% para o 4º selecionado. Os ganhadores serão, além de detentores de cargas, investidores e sócios majoritários no projeto Porto Sul, enquanto o Estado da Bahia será o sócio minoritário.
O investimento mínimo inicial previsto no edital para as instalações de infraestrutura do chamado TUP da ZAL serão de R$ 1,3 bilhão para os próximos 05 anos. Além deste, também será construído no Porto Sul um Terminal de Uso Privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin).
O coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, Eracy Lafuente, reforçou que o Porto Sul representa um grande avanço para o desenvolvimento da Bahia. “O projeto foi amplamente discutido com a sociedade civil e empresas privadas, através de consultas públicas. Articulado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul materializa um planejamento estratégico moderno, sustentável e que vai contribuir significativamente para o crescimento econômico do estado”.
Licença de Instalação – A LI, que autoriza a instalação imediata dos dois terminais do Porto Sul – TUP da ZAL e o Terminal de Uso Privativo da Bamin, foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) do dia 22 de setembro deste ano. As primeiras etapas incluem resgate de fauna e flora, que antecedem a supressão vegetal e asseguram a viabilidade ambiental do projeto.
No programa também estão incluídos a melhoria na infra-estrutura das comunidades no entorno, reorientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão de obra, que será absorvida pelo empreendimento.  Na sua construção, o Porto Sul vai gerar 2 mil empregos diretos. 
PREVISÃO OTIMISTA PARA O SETOR FERROVIÁRIO BRASILEIRO
01/11/2014 – Revista Portogente 
o segmento emprega mais de 45 mil funcionários e estima chegar a 55 mil empregos diretos e indiretos nos próximos dois anos. 
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) se transformou, nos últimos dias, em ave de bom agouro, prevendo um incremento na geração de empregos no setor para 2016. Segundo seus dados, entre 1997 e 2013, as concessionárias acumularam um aumento de 173% em contratações. Atualmente, o segmento emprega mais de 45 mil funcionários e estima chegar a 55 mil empregos diretos e indiretos nos próximos dois anos. 
As boas notícias não param por ai, ainda de acordo com a ANTF: "Nos últimos 12 anos, o mercado capacitou mais de 19,5 mil profissionais. Com relação a investimentos, a iniciativa privada injetou o montante de R$ 38,1 bilhões em malha e material rodante, com uma média de R$ 2,38 bilhões ao ano." 
Uma das questões mais polêmicas é afirmar que a "aplicação de capital possibilitou uma redução de 77% no número de acidentes, comparando os índices de 1997 com os do ano passado". O presidente da ANTF, Gustavo Bambini, garante que a entidade procura estar sempre à frente de questões que estimulem a geração de empregos para poder alavancar o aumento dos postos de trabalho e favorecer a competitividade do setor. "Procuramos atuar com um conjunto de medidas que visam auxiliar o governo na definição de percentuais mínimos para investimento em infraestrutura de transportes no País", diz. 
TRILHOS DA FERROVIA NORTE-SUL JÁ ESTÃO CHEGANDO A ESTRELA D’OESTE (SP), DEVENDO SER INAUGURADO EM 2015 –
03/11/2014 
Ontem, domingão, estive em Populina numa visita às obras da Ferrovia Norte Sul, que está sendo construída pelo governo federal, ligando a cidade de Barcarena(PA) a Rio Grande(RS). Trata-se de uma obra gigantesca, que foi iniciada em 1980, ainda durante o governo militar, mas que ficou muito tempo paralisada, tendo sido retomada no governo do ex-presidente Lula. 
No total, serão 4.197 km de trilhos, que irão facilitar o escoamento da produção agrícola e retirar muitos caminhões de nossas rodovias. O trecho entre Anápolis(GO) e Estrela D’Oeste(SP), com 682 km é o que mais nos diz respeito. E ele está indo de vento em popa. 
As seqüência de fotos do blog abaixo mostra o quanto a obra andou no trecho que passa por Populina e Ouroeste, em poucos meses. A primeira, à esquerda, é de junho e mostra a terraplenagem do trecho próximo a Populina. A segunda, à direita, é de julho e já mostra o mesmo trecho com as pedras. As duas de baixo são de setembro e mostram o mesmo trecho, já com os dormentes de concreto.Finalmente, a foto principal  mostra o trecho já com os trilhos devidamente instalados, rumando para Estrela D’Oeste. 
Vide fotos do blog em: 
http://cardosinho.blog.br/geral/trilhos-da-ferrovia-norte-sul-ja-estao-chegando-a-estrela-doeste/
EF-151 - FERROVIA NORTE-SUL  FNS - "TRECHO OURO VERDE/GO A ESTRELA D’OESTE/SP"-
VALEC- 11/2014 
Partindo de Ouro Verde de Goiás, cidade situada a cerca de 40 quilômetros ao norte de Anápolis, esse trecho atravessará boa parte do sudeste goiano, uma das principais regiões do agronegócio no país, e chegará a Estrela d´Oeste/SP, completando 682 km de extensão. 
A economia da região é bastante desenvolvida e dinâmica. Na agricultura destaca-se o cultivo e beneficiamento da soja, sorgo, açúcar e milho; na pecuária, a produção de carnes (bovinos, suínos e aves) e laticínios e na indústria, há predomínio do setor farmacêutico. 
Em Estrela d’Oeste a FNS se conectará com a Ferrovia EF - 364, operada pela ALL - América Latina Logística, de modo a permitir acesso ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo. O investimento previsto no PAC é de R$ 3,38 bilhões. 
SITUAÇÃO ATUAL (NOVEMBRO/2014)
Este trecho apresentou um avanço físico das obras de 71,9%, compreendendo os serviços de infraestrutura com 79,0%, superestrutura com 67,1% e obras de arte especiais com 53,2%. O trecho encontra-se com 99,9% de frente liberada para obra. Já foram entregues duas remessas dos trilhos. A próxima remessa está prevista para final de outubro/2014. 
Para a execução das obras e serviços remanescentes nos lotes 3 e 5 os contratos foram assinados, respectivamente, em 07/08/2014 (INTEGRAL / SPAVIAS / TRAIL / ALTA) e 04/09/2014 (TIISA). 
A previsão para a conclusão das obras da Extensão Sul é outubro de 2015.
NOVA FERROVIA ENTRE BH E SALVADOR VAI CUSTAR R$ 10,5 BILHÕES  OBRAS DEVEM INICIAR JÁ EM JAN./2015
29/07/2013 - Estado de Minas 
Está orçada em R$ 10,5 bilhões a nova ferrovia que será construída no trecho entre Belo Horizonte e Candeias (BA), próximo a Salvador, totalizando 1.420 quilômetros. A obra será iniciada em janeiro de 2015 e deverá ser concluída dentro do prazo de três anos e oito meses. Haverá o aproveitamento de somente 35% da malha ferroviária existente entre Minas e a Bahia. No novo traçado, a ferrovia será retirada de áreas urbanas de Montes Claros e outras cidades do Norte de Minas. 
A informação foi divulgada, ontem à tarde, em audiência pública, em Montes Claros, pelo superintendente substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), André Melo. Ele explicou que será construída uma ferrovia moderna, com bitola larga (1,6 metro), destinada ao transporte de cargas (minério, produtos químicos e agrícolas e outros). 
A licitação está prevista para fevereiro de 2014, sendo que a empresa vencedora terá seis meses para elaborar o executivo, a fim de iniciar as obras no princípio de 2015. "Já estamos cuidando do licenciamento prévio junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis)", explicou o representante da ANTT. 
Com o novo traçado, o transporte ferroviário de cargas não mais será feito por algumas cidades do Norte de Minas que hoje são cortadas pelos trilhos: Pai Pedro, Catuti, Monte Azul e Espinosa. Por outro lado, o novo traçado vai atingir outras cidades da região como Verdelândia e Gameleiras. Atualmente, a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) opera o trecho entre Belo Horizonte e Alagoinhas (BA), que totaliza cerca de 1.700 quilômetros. André Melo explicou que, quando a nova malha for construída, a FCA terá que suspender as atividades no referido trecho. 
Com o novo traçado, a malha ferroviária será deslocada para cerca de 10 a 15 quilômetros da área urbana de Montes Claros. Para a retirada dos trilhos de dentro da cidade, será construído um novo percurso ferroviário, que partirá da atual malha existente - no sentido Belo Horizonte - de um ponto próximo ao terreno do Exército e da comunidade rural de Mimoso (a 15 quilometros da área urbana). O novo percurso vai alcançar novamente o atual traçado da linha férrea (no sentido para a Bahia) na comunidade de Toledo, próximo ao Rio Verde. 
A retirada dos trilhos da área central da cidade é reivindicada há mais de 20 anos. No entanto, a atual administração municipal anunciou que já elaborou projeto que visa o aproveitamento da malha existente no perímetro urbano para a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade, do Governo Federal. "Mas, essa questão caberá á sociedade local decidir", afirmou o superintendente substituto da ANTT.

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