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Discutindo os biocombustíveis


Decio Luiz Gazzoni
O incentivo à produção e uso de biocombustíveis, em substituição aos combustíveis fósseis, tem sido suportada por políticas públicas, em todos os países. Por envolver dinheiro público, as críticas e cobranças são muito fortes. Por exemplo, os biocombustíveis têm sido criticados pela suposta competição com a produção de alimentos, ou quanto a sua real capacidade de mitigação do efeito estufa. Esta discussão acaba por descortinar nuances éticas, que precisam ser convenientemente analisadas e escrutinadas. Alguns pensadores têm colocado suas ideias para discussão, posto que o tema é muito novo para que as diferentes visões confluam para um ponto comum.

No Reino Unido, o Nuffield Council on Bioethics (http://www.nuffieldbioethics.org) conduziu uma investigação que durou um ano e meio, buscando mapear os questionamentos relevantes sobre os aspectos éticos, sociais e políticos da produção e uso de biocombustíveis. De acordo com o Conselho, algumas das políticas públicas não estão fundamentadas em princípios éticos importantes, como a proteção dos direitos humanos, a sustentabilidade ambiental, a mitigação das mudanças climáticas, a justa recompensa e distribuição equitativa dos custos e benefícios. Com base no estudo, o Conselho propõe um padrão ético global para os biocombustíveis, que se materializaria em um sistema de certificação para todos os biocombustíveis produzidos pela Europa, ou por ela importados, com ambição de que venha a se estender para todo o comércio internacional de biocombustíveis.
A maioria, senão a totalidade dos problemas, ocorre no Sudeste Asiático, área de produção de palma de óleo (dendê) para fabricação de biodiesel. Entretanto, a opinião pública não leva isto em conta, tratando por igual todos os países produtores, Incluindo o Brasil

Como o nosso país já é o maior exportador de bioetanol, e pode vir a ser um grande exportador de biodiesel, governo e iniciativa privada precisam levar a sério a questão ética, cumprindo os seus requisitos, como forma de abrir e consolidar mercado para os biocombustíveis aqui produzidos, evitando a interposição de barreiras comerciais à nossa exportação.
 

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