Quando li num jornal europeu que Patrick Moore (um dos fundadores do Greenpeace) é hoje um ativista da pesquisa e do uso comercial da biotecnologia em países em desenvolvimento, não acreditei. Fui verificar no seu site (http://www.greenspirit.com) e estava lá o artigo por ele escrito: “A batalha pelo progresso da Biotecnologia - Cultivos GM trazem prosperidade aos agricultores pobres”. Eu já havia visto políticos e até partidos inteiros mudarem radicalmente sua prática, mantendo o mesmo discurso. Mas, com ONGs era a primeira vez que eu via uma conversão tão radical, ou seja, um ambientalista defensor de OGMs.
Pobres e ricos
Se é bom para os pobres também o seria para os ricos? A União Européia, incensada pelas ONGs como o baluarte anti-OGMs, determinou o fim da moratória na concessão de novas licenças para plantio comercial de variedades transgênicas. A regulamentação, exarada em há um ano, reabriu a análise de variedades transgênicas pelo Comitê de Biossegurança Europeu, pondo fim a uma moratória de quatro anos.
Moratória
Ela se restringiu à aprovação de novas variedades transgênicas, e não significou a ausência de plantio ou comercialização de transgênicos no Velho Continente. Diversos países europeus plantam OGMs, especialmente de milho, enquanto centenas de milhões de toneladas de soja ou derivados foram importados de paises que plantam soja RR, como os EUA, a Argentina e o Brasil.
Novas licenças
Durante os últimos quatro anos acumularam-se mais de 30 pedidos de licenciamento de milho, soja, colza, beterraba e batata transgênicas, para plantio comercial na Europa. Alguns pedidos foram retirados, sendo substituídos por variedades mais avançadas, por vezes com mais de uma característica de transgênese.
Rotulagem
Atendendo a pressões de ONGs, a nova regulamentação deu mais uma volta no torniquete, exigindo o aviso de presença de OGMs sempre que o produto contiver mais de 0,9% de produto transgênico, mesmo para alimentos que não contenham a enzima ou proteína codificada pelo gene introduzido. Por exemplo, o óleo de soja RR deverá ser rotulado, embora não exista no óleo a enzima que diferencia uma cultivar RR de sua irmão gêmea convencional. A rotulagem está associada ao sistema de rastreabilidade e certificação, que permite recompor as tecnologias, os insumos e as matérias primas que deram origem ao alimento.
Impactos
O final da moratória derivou de estudos em que cientistas concluíram que os OGMs produzidos em escala comercial não apresentam perigo à saúde humana, em índice superior aos produtos similares convencionais. Da mesma forma, os estudos de impacto ambiental não evidenciaram, nos experimentos e na prática, as preocupações argüidas, em especial de fluxo gênico. Ao contrário, um dos argumentos mais poderosos para o fim da moratória foi a constatação de que o plantio de variedades de milho transgênicas, resistentes a insetos, permitiu economizar milhares de toneladas de agrotóxicos, a cada ano.
ONGs
Não existe uma tecnologia tão polêmica e que tivesse utilizado como “cobaias” os cidadãos dos países ricos, como é o caso de OGMs. As estatísticas demonstram que os maiores plantadores (à exceção da Argentina) e os maiores consumidores de transgênicos se encontram no Primeiro Mundo. Isso ocorreu, apesar da batalha das ONGs, que tentam impedir o plantio e a comercialização de OGMs no mundo. Estas organizações continuam ativas na Europa e mantêm sua luta para banir a tecnologia.
Mercado
As leis de mercado têm se mostrado mais poderosas que os argumentos brandidos pelas ONGs. Foi uma vitória das ONGs a moratória de novos licenciamentos, que ora se extingue e, em decorrência a menor taxa de utilização de OGMs na Europa em relação a outros países como os EUA, o Canadá, a Austrália, a China e a Argentina. O grande teste virá agora, com o fim da moratória. Um incremento na área de OGMs da Europa, nos próximos anos, significará um pesado revés à luta das ONGs.
O autor é Engenheiro Agrônomo, pesquisador da Embrapa Soja. Homepage: www.gazzoni.pop.com.br
