Sead apresenta Seminário sobre o novo PNCF
O secretário Jefferson Coriteac, fala sobre a importância dos representantes da sociedade civil para a agricultura familiar
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), em parceria com o Consad Sudoeste Paulista, o Sintraf e Unidade Técnica Estadual do PNCF promoveram, em Itapeva (SP), o Seminário sobre o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e suas perspectivas no Sudoeste Paulista. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), e teve como objetivo a discussão de medidas que possam regularizar os cadastros do Banco da Terra, além de apresentar as novas medidas que serão implementadas no programa a partir de 2018.
A Subsecretária de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori, destaca que o debate do novo PNCF é imprescindível, porque ainda existem muitas famílias que demandam por acesso à terra. “Com as medidas que propomos, inclusive aguardando a publicação do decreto e das novas resoluções, vamos poder ampliar o acesso com o novo teto do programa, o perfil de renda e o patrimônio.”
A subsecretária ressalta a necessidade de medidas para regular as famílias do Banco da Terra, que solicitam apoio do Governo Federal para promover ações que contribuam para o desenvolvimento das unidades produtivas. “Muitas das áreas do Crédito Fundiário já foram renegociadas, só que ainda estão com os contratos coletivos e precisam ter seus projetos individualizados. Cada uma das famílias quer ter seu pedaço de terra definido para poder produzir em seu lote.”
O secretário especial da Sead, Jefferson Coriteac, esteve presente no Seminário para enfatizar a importância dos representantes da sociedade civil para a agricultura familiar e o desenvolvimento de políticas voltadas para esse setor. “Os movimentos sociais e os sindicais têm uma grande relevância para nós. Eles mostram o que o povo quer. O que o povo precisa.” Ademais, o titular da pasta, aproveitou a ocasião para anunciar novidades no programa. “Há mais de três anos, o PNCF estava inerte. Ninguém tocava no assunto. E é com muita satisfação que nós estamos aqui para fazer o relançamento do programa.”
Ele adiciona que “com muita luta, nós conseguimos aumentar o teto de R$ 80 mil para R$ 140 mil. Isso mostra o interesse do Governo Federal em facilitar o acesso a terra para quem precisa comprar. Todos merecem um título para chamar de seu. E nunca foi entregue tantos títulos de terra, como está sendo entregue no governo Michel Temer. É uma prova do comprometimento do governo federal com o povo do campo, pois o futuro do Brasil passa pela agricultura familiar”, aponta Coriteac.
Para o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), Marcos Rochinski, é fundamental a realização do evento na região do sudoeste paulista. “Por causa de uma dívida que a gente tem com os agricultores e agricultoras familiares desta região, em resolver esses passivos do Crédito Fundiário. Ressalta a importância do Governo Federal que, por meio da Sead, veio até aqui para ouvir a reivindicação das organizações sociais dos territórios da região, e dar encaminhamentos que sejam bastante concretos.”
O evento que contou com a participação de representantes da unidade gestora estadual, de dirigentes e lideranças sindicais, do poder público municipal, estadual e federal e de beneficiários do banco da terra e crédito fundiário promoveu um grande debate propondo medidas de regularização e individualização dos projetos.
