Câmara aprova projeto que fortalece CBIOs
O projeto também estabelece novas exigências para o setor de distribuição
O projeto também estabelece novas exigências para o setor de distribuição - Foto: Agência Brasil
Na quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Benes Leocádio (União-RN) ao Projeto de Lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A proposta permite que esses produtores acessem receitas geradas pelos Créditos de Descarbonização (CBios), fundamentais na redução das emissões de gases de efeito estufa.
Segundo Leocádio, os produtores rurais poderão obter, no mínimo, 60% da receita líquida gerada pela indústria com a venda dos CBios da cana-de-açúcar. Esse percentual pode chegar a 85% com a certificação de dados específicos, incentivando práticas que comprovem reduções de emissões de carbono. Ele destacou que “sem a produção de matéria-prima, não há biocombustível”.
O projeto também estabelece novas exigências para o setor de distribuição, como a comprovação de estoques de biodiesel. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), elogiou a articulação entre os segmentos da cadeia produtiva, ressaltando o compromisso com a sustentabilidade.
Ricardo Salles (NOVO-SP) afirmou que a iniciativa representa um orgulho para a agropecuária brasileira e um exemplo global de alternativas aos combustíveis fósseis. Com cerca de 34 bilhões de litros de etanol produzidos em 2023, o Brasil se consolida como o segundo maior produtor mundial, responsável por cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. A aprovação deste projeto é um passo importante para o fortalecimento do setor de biocombustíveis no país.
