TO: instituto realiza cadastramento de pescadores artesanais profissionais

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) deu início, nesta terça-feira, 11, e seguirá até sexta-feira, 14, ao cadastramento de pescadores artesanais profissionais nas colônias dos municípios de Filadélfia e Babaçulândia, localizados na região norte do estado. Essa iniciativa visa assegurar o cumprimento da Portaria Conjunta n° 01/2024, que estabelece a proibição, por um período de 12 meses, da atividade de pesca profissional no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães e no Reservatório da Usina Hidrelétrica Estreito. As informações foram divulgadas pelo Governo de Tocantins.

O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José Neto, destacou que a portaria contempla algumas exceções para a prática da atividade pesqueira, sendo uma delas a pesca artesanal profissional. No entanto, para garantir que essa atividade seja realizada de forma sustentável e em conformidade com as normas ambientais, é essencial que os pescadores artesanais profissionais realizem um registro prévio no órgão ambiental. 

Além da pesca artesanal profissional, outras modalidades estão autorizadas pela portaria, incluindo a pesca artesanal por pescadores ribeirinhos, a pesca esportiva na modalidade pesque e solte com uso de anzol sem fisga e a posse da carteira de pesca amadora, a pesca para consumo no local da captura nas modalidades esportiva e amadora, bem como a pesca de caráter científico e proveniente de piscicultura.