Índio quer transgênico: E agora?

Oito lideranças indígenas Kaingang da Terra Indígena Xapecó (SC) se reuniram com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para pedir apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL 4297/24). A proposta visa autorizar o cultivo de sementes transgênicas em terras indígenas, uma prática atualmente proibida pela Lei nº 11.460 de 2007.

“É uma injustiça proibir os povos indígenas de utilizarem sementes geneticamente modificadas. Os indígenas querem produzir, mas estão sendo impedidos de usar sementes transgênicas devido a uma lei de 2007”, diz a autora da proposta, deputada Carol de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC).

A partir disso, alguns parlamentares da FPA manifestaram apoio ao PL 4297/24. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) defendeu que os povos indígenas busquem liberdade e dignidade, com acesso a financiamento e condições de produção adequadas, criticando a esquerda por querer mantê-los isolados. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) também apoiou o projeto, condenando a politização da questão indígena e enfatizando a necessidade de garantir aos povos indígenas liberdade para produzir e sustentar suas famílias.

“As comunidades indígenas vêm enfrentando hoje a proibição de plantar sementes transgênicas, o que as levou a se endividar com as atividades convencionais. O branco a gente vê plantando diversas variedades, e nós estamos sendo penalizados. Vemos uma lei discriminatória, sem consulta à comunidade indígena, com os indígenas buscando seus direitos e querendo respeito”, afirma o cacique e vereador Osmar Barbosa.

O deputado Pezenti (MDB-SC) destacou a importância de transformar a proposta em lei, garantindo que os povos indígenas possam escolher suas formas de cultivo. Odacir Zonta, ex-secretário de Agricultura de SC, lembrou que, antes de 2007, não havia restrições ao cultivo de transgênicos por indígenas e que a proibição limitou os avanços do Pronaf Indígena.