ABINBIO: Indústria se mobiliza para defender e regulamentar bioinsumos

A ABINBIO (Associação Brasileira de Indústrias de Biotecnologia) foi oficialmente apresentada durante o BioSummit 2024, realizado na cidade de Campinas na semana passada. A nova associação já nasce com 13 das maiores empresas de insumos biológicos do Brasil, que juntas representam cerca da metade do market share de bioinsumos brasileiros.

O anúncio foi feito em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que é uma aliada da indústria de bioinsumos nessa iniciativa. O Brasil assumiu uma posição de destaque e referência tanto no desenvolvimento como na adoção dos insumos de origem biológica, cuja utilização aumenta de maneira exponencial a cada safra. 

De acordo com a ABINBIO, a Associação das Indústrias desse segmento tem o objetivo de garantir que esse crescimento seja sustentável e contínuo. Uma das principais atuações será no sentido de assegurar que todos os insumos biológicos produzidos no Brasil têm a mesma qualidade.

Uma preocupação das indústrias é o fato de que o Brasil não tem uma legislação clara para esse setor, o que traz insegurança para todos os elos da cadeia produtiva. Para alterar esse panorama, a ABINBIO anunciou que terá a missão de articular uma série de movimentos no sentido de aproximar a indústria do poder governamental e dos agentes públicos. 

Foi designada uma equipe de especialistas do campo jurídica e institucional para visitar desde o vice-presidente da República, passando por diversos escalões e ministérios e chegando nas agências regulatórias e empresas públicas. Em outra frente, a ABINBIO esteve conversando com diversos parlamentares do Congresso Nacional brasileiro. 

Esses encontros ocorrem no momento em que o Brasil tem vários projetos de lei em andamento que foram propostos para regulamentar a utilização dos insumos agrícolas – em especial os de origem biológica. Uma das principais conquistas da nova associação já em seus primeiros meses de atividades foi a exclusão de alguns dispositivos legais que liberavam indiscriminadamente a produção “on farm” de insumos biológicos. 

Em outra frente, os associados conseguiram barrar a comercialização desses produtos caseiros, garantindo que haverá “exigência de regulamentação infralegal” cujos parâmetros técnicos de produção serão definidos por Comissão Técnica de Bioinsumos, que regulamentará o tema através do Marco dos Bioinsumos.

Marcelo de Godoy, presidente da ABINBIO, afirmou que a iniciativa surgiu quando a indústria brasileira de biológicos entendeu que “necessitava de representação juntos aos poderes executivos e legislativos”. “Essa falta de representação se deu pelo fato de muitos temas relevantes ao setor estarem sendo discutidos sem que a indústria ou as áreas técnicas das empresas se envolvessem”, explica ele.

De acordo com ele, a ABINBIO está agora na fase de fortalecer sua rede de associados para “ganhar cada vez mais espaço nas discussões e decisões relacionas a indústria e setor agrícola brasileiro”. “Nossa missão é mostrar ao mundo o potencial da indústria nacional de bioinsumos”, conclui Marcelo de Godoy, que também é presidente da empresa Simbiose.

Além dele, a ABINBIO tem como diretor Técnico o Doutor em Agronomia Artur Soares, e como diretor Jurídico o advogado especialista Auro Ruschel.