Senado aprova ampliação do prazo de proteção de cultivares
“Dessa forma, a proposta alinha a legislação nacional às práticas internacionais"
No caso da cana-de-açúcar, o processo de criação e multiplicação de uma nova variedade pode levar de 25 a 35 anos - Foto: Canva
A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o parecer do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 404/18), que cria a nova Lei de Proteção de Cultivares. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o objetivo da proposta é fomentar o investimento em novas variedades ao ampliar os prazos de proteção: de 15 para 20 anos no caso geral, e de 18 para 25 anos para videiras, árvores frutíferas, florestais e
Conteúdo exclusivo para Cadastrados
Se você tem cadastro no Agrolink, faça seu login ou faça cadastro no Agrolink de forma GRATUÍTA
e tenha acesso aos conteúdos do site.
Não tem conta? Cadastre-se aqui
