Como se adequar fora do Simples Nacional

A partir de fevereiro de 2025, muitas empresas brasileiras precisarão se adaptar à nova realidade tributária ao saírem do Simples Nacional. Isso pode ocorrer por não cumprimento das exigências fiscais ou pelo crescimento da empresa, que ultrapassa o limite de faturamento anual permitido, de até R$ 4,8 milhões. A transição para um novo regime, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real, exige ajustes significativos na gestão financeira e fiscal. Richard Domingos, diretor da Confirp Contabilidade, alerta sobre a importância de planejar a mudança de regime tributário, considerando o perfil da empresa.

Para uma transição eficiente, é fundamental fazer uma análise tributária para escolher o novo regime, levando em consideração o faturamento e os custos operacionais. Além disso, é necessário revisar os preços de produtos e serviços para garantir que a competitividade seja mantida, mesmo com as mudanças fiscais. A adaptação ao novo sistema fiscal inclui a atualização dos sistemas de emissão de notas e a entrega das declarações fiscais exigidas, como a DCTF e a EFD-Contribuições. Outro ponto importante é ajustar a folha de pagamento, considerando os novos encargos previdenciários e FGTS, além de revisar os impactos do ICMS e ISS, que podem variar conforme o estado e o município. Por fim, a empresa deve repensar suas políticas comerciais, priorizando produtos com menor impacto tributário ou maior rentabilidade.

A exclusão do Simples Nacional pode ocorrer por vários motivos, como ultrapassar o limite de faturamento, não regularizar débitos tributários, realizar atividades não permitidas, ou ter sócios com restrições específicas. Empresas que enfrentam essa mudança devem estar preparadas para os desafios fiscais e buscar otimizar sua gestão financeira, repensando sua estrutura de custos e estratégias de crescimento. As informações são de Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade.