Governo firma pacto nacional sobre trabalho no meio rural

Nesta quarta-feira (13), o Brasil deu um passo para melhorar as condições de trabalho no setor rural. Em cerimônia realizada em Petrolina (PE), os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinaram o Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural. O evento contou com a participação de representantes de toda a cadeia produtiva, incluindo empregadores, trabalhadores e membros do governo.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, a adesão ao pacto reforça o compromisso do Brasil com o fortalecimento dos direitos trabalhistas e das práticas de sustentabilidade no campo, favorecendo a imagem do país no cenário internacional. Direitos humanos e sustentabilidade são fatores que impactam as relações comerciais, e o pacto representa um compromisso com práticas justas na produção agrícola.

O pacto estabelece diretrizes voltadas à promoção do trabalho decente e da conduta empresarial responsável. Entre os compromissos assumidos estão a formalização de vínculos empregatícios, o combate à discriminação e ao trabalho infantil, a igualdade de oportunidades, além da erradicação do trabalho análogo à escravidão. O pacto também incentiva o diálogo entre governo, empregadores e trabalhadores para construir um ambiente laboral mais justo e seguro.

Durante o evento, também foi anunciada a criação da Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura, um órgão vinculado ao pacto e voltado ao fortalecimento das relações de trabalho no setor da fruticultura. Com foco inicial em Pernambuco e Bahia, a mesa visa criar um ambiente de diálogo e promover boas práticas trabalhistas.

Segundo o Mapa, a proposta é construir soluções para as relações de trabalho na cadeia produtiva, buscando atender às demandas dos trabalhadores sem que benefícios como o Bolsa Família sejam perdidos. Essa abordagem valoriza o diálogo social e a negociação coletiva como ferramentas para melhorar as condições de trabalho no campo.