Goiás fomenta agricultura com R$ 19,3 milhões do FCO Rural

A 410ª reunião da Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), realizada na última quarta-feira (13), autorizou a captação de R$ 19,3 milhões pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO Rural). Os recursos serão destinados a 18 projetos rurais em 16 municípios goianos, com expectativa de gerar 22 novos empregos no setor, conforme informado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) do Governo de Goiás.

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De acordo com a secretaria da agricultura, a maior parte dos recursos foi destinada a pequenos produtores rurais, que tiveram 11 propostas aprovadas. Outros cinco projetos foram direcionados a produtores de pequeno-médio porte. Também foram contemplados um produtor de porte médio e outro classificado como mini porte.

Segundo a Seapa. criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 7.827/1989, o FCO tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e social nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. O fundo opera em duas modalidades: FCO Empresarial e FCO Rural. Os recursos são provenientes de 0,6% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além dos retornos dos financiamentos. Podem acessar o programa produtores rurais, empresas, pessoas físicas e jurídicas, além de cooperativas de produção.