Produtores de práticas sustentáveis terão redução de juros

Nesta quarta-feira (13), foi publicada a Portaria Interministerial Mapa/MF nº 22 no Diário Oficial da União (DOU), que reconhece diversas instituições certificadoras e organismos de avaliação dentro dos Programas de Produção Integrada (PI Brasil) e Boas Práticas Agrícolas (BPA). Segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), essa medida visa incentivar a adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis no setor agropecuário.

Com o reconhecimento, médios e grandes produtores rurais que adotarem essas práticas terão acesso a uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Essa vantagem foi implementada pela Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em 2 de julho de 2024, com o objetivo de impulsionar a sustentabilidade no setor.

A medida estabelece que, a partir de agora, as instituições financeiras devem validar as informações dos produtores na Plataforma AgroBrasil + Sustentável. As etapas para validação podem ser acessadas na página do Serpro. O Mapa também destacou que, para garantir o cumprimento das normas e critérios dos programas, as instituições certificadoras e os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) são responsáveis pela verificação e atualização dos dados.

No total, um Instituto foi reconhecido no Programa de Produção Integrada (PI Brasil) e sete programas no de Boas Práticas Agrícolas (BPA). Já no âmbito da produção orgânica, 11 instituições certificadoras foram habilitadas para emitir os certificados aos produtores. Este avanço tem como objetivo aumentar a competitividade e a sustentabilidade do setor agrícola brasileiro, além de fomentar um ambiente mais responsável e ecológico para os produtores rurais.