FPA: Reforma Tributária precisa corrigir cesta básica

A Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) apoia uma reforma tributária que beneficie toda a sociedade brasileira, focando no acesso a alimentos de qualidade e preços acessíveis. Eles são contra o aumento da carga tributária e propõem a cesta básica zero para combater a inflação de alimentos. Durante uma reunião recente, o presidente Pedro Lupion destacou ajustes necessários no relatório do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária, informando que a bancada já propôs mais de 20 emendas ao texto preliminar.

“O que foi apresentado nós não concordamos, principalmente sobre o impacto das proteínas na cesta básica. Temos agora comprovado que a inclusão das proteínas na cesta básica teria um impacto menor que 0,3 ponto percentual na alíquota,” afirmou Lupion. Ele acrescentou que o objetivo principal é manter uma reforma tributária neutra para o produtor rural, sem impacto negativo na produção de alimentos. 

Pedro Lupion destacou divergências nos números apresentados pelo governo sobre o impacto de 0,57 ponto percentual na alíquota geral do IVA com a inclusão da proteína animal na reforma tributária. Ele sublinhou a necessidade de uma reforma que não restrinja o consumo, fomente o aquecimento do mercado e traga resultados positivos para a economia. Além disso, a FPA apresentou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dados reais de consumo do setor produtivo, ressaltando seu impacto significativo na arrecadação federal.

Um estudo revelou que uma alíquota de 40% sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderia aumentar a arrecadação com a tributação das carnes em R$17,49 bilhões por ano para o governo federal. O cálculo baseou-se em dados da Abiec, ABPA e Abras, indicando que o setor movimenta anualmente R$199,23 bilhões. Com uma alíquota projetada de 10,6% sobre proteínas animais, a arrecadação de tributos poderia subir para R$21,12 bilhões por ano, comparada aos atuais R$3,63 bilhões anuais.