FPA contrária à funai com poder de polícia
O parlamentar também comentou a taxação dos Fiagros
Deputado argumenta que a regulamentação pode enfraquecer as forças de segurança já existentes - Foto: Agência Brasil
O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Evair de Melo (PP-ES), manifestou insatisfação com a decisão do governo federal de conceder poder de polícia aos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Evair, a medida representa uma interferência do Judiciário, impulsionada por uma agenda ideológica de partidos de esquerda e movimentos indígenas.
O deputado argumenta que a regulamentação pode enfraquecer as forças de segurança já existentes, como a Polícia Federal e as Forças Armadas, que seriam responsáveis pela segurança nos territórios indígenas. “Há muito tempo o STF está se envolvendo em assuntos que não são de sua competência. Essa é uma movimentação ideológica, pautada pelos partidos de esquerda, que agora impõem essa regulamentação”, afirmou Evair.
O parlamentar também comentou a taxação dos Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagros) após a reforma tributária, criticando o veto do governo à isenção desses fundos, o que, segundo ele, prejudica o setor agropecuário. Evair argumenta que a decisão pode reduzir a área plantada, gerar inflação e agravar a situação econômica do país. Ele defendeu o Fiagro como uma ferramenta vital para garantir crédito rápido e acessível ao setor, sem a interferência do governo. Em relação a isso, o deputado afirmou que a FPA tomará medidas no Congresso para tentar derrubar o veto e garantir a manutenção dos incentivos fiscais, enfrentando o governo e as forças políticas envolvidas.
“O governo terá que enfrentar a Frente Parlamentar da Agropecuária e as forças produtivas no Congresso. E ele será derrotado”, concluiu.
