Plano Safra: R$ 76 bilhões para fortalecer a agricultura familiar

O Governo Federal divulgou nesta quarta-feira (3/7) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, em evento realizado no Palácio do Planalto. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o plano traz maiores incentivos, juros mais baixos e ampliação dos recursos destinados à agricultura familiar.

O novo plano destaca uma redução significativa nas taxas de juros para diversas linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para produtores de arroz, por exemplo, os juros serão de 3% para o cultivo convencional e 2% para o orgânico. O valor destinado ao Pronaf será de R$ 76 bilhões, representando um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023.

O total de recursos para a agricultura familiar alcançará R$ 85,7 bilhões, um crescimento de 10% em comparação ao período anterior. O plano visa beneficiar um número ainda maior de agricultores familiares e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.

Um dos pontos fortes do novo plano é a promoção da agroecologia. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade, a taxa de juros será de 2% para custeio e 3% para investimento. Além disso, será lançado o edital do programa Ecoforte, com o maior valor já registrado, destinado a apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

A criação de uma linha de crédito específica para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte também é uma novidade. Com juros de apenas 2,5% ao ano, essa linha será voltada para famílias com renda anual de até R$ 100 mil, facilitando a tecnificação da agricultura familiar.

O plano também inclui a ampliação do microcrédito rural, permitindo que famílias agricultoras com renda de até R$ 50 mil por ano acessem até R$ 35 mil pelo Pronaf B. Esta linha de crédito terá uma taxa de juros de apenas 0,5% ao ano e desconto de até 40% para aqueles que pagarem em dia.

Com a inclusão da agricultura familiar em importantes fundos garantidores da União, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), o Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI/BNDES), o governo pretende facilitar ainda mais o acesso ao crédito para os pequenos produtores.