Indígenas pedem ajuda para a FPA
“A ausência de regulamentação dificulta o acesso ao crédito"
“A ausência de regulamentação dificulta o acesso ao crédito" - Foto: Agência Brasil
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta terça-feira (11) um encontro com lideranças indígenas de diversas etnias para discutir desafios na produção agrícola em terras indígenas. Entre os principais entraves apontados, destacam-se a falta de regulamentação para licenciamento ambiental e o acesso ao crédito.
Arnaldo Zunikazae, presidente de uma cooperativa Paresi, enfatizou que a ausência de regras claras impede o desenvolvimento sustentável da agricultura indígena. Ele também defendeu o direito de utilizar sementes geneticamente modificadas e buscar parcerias no setor agrícola.
“A ausência de regulamentação dificulta o acesso ao crédito agrícola e à viabilização da produção. No ano passado, por exemplo, elaboramos um projeto no valor de R$ 50 milhões para custear os trabalhos, mas não pudemos realizá-lo devido à falta de licenciamento ambiental e a uma portaria da Funai, que demorou oito meses para ser emitida”, afirmou Zunikazae.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apoiou a demanda indígena, questionando restrições à produção em áreas demarcadas. Ele e a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) também se posicionaram contra o Decreto 12.373, que amplia o poder de fiscalização da Funai, alegando que a medida pode criminalizar indígenas que buscam produzir.
“O que nós queremos, na verdade, é que eles, como qualquer cidadão brasileiro, tenham direito à produção. Se ao lado das propriedades indígenas há soja transgênica sendo plantada, não faz sentido proibir a produção em terras indígenas. Não tem lógica nenhuma”, afirmou o deputado.
Além disso, o STF recebeu sete propostas de alteração na Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes apresentará um texto consolidado no dia 17 de fevereiro, buscando consenso entre lideranças indígenas e representantes do agronegócio.
