Países questionam subsídios da Índia ao trigo e arroz na OMC

Estados Unidos, Argentina, Austrália, Canadá e Ucrânia apresentaram uma contranotificação à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os subsídios da Índia para trigo e arroz. A medida, liderada pelos EUA, aponta a falta de transparência do governo indiano sobre o real nível de apoio dado a esses produtos.

Segundo as regras da OMC, a Índia deve limitar seus subsídios a 10% do valor total da produção agrícola. No entanto, a contranotificação, que cobre os anos de comercialização de 2021-22 e 2022-23, alega, com base nos dados do próprio governo indiano, que o país excedeu esse limite. Programas de apoio ao trigo incentivam a superprodução, desencorajando o cultivo de outras culturas e resultando em grandes estoques públicos. Eventualmente, o governo indiano libera esse excesso no mercado internacional, causando distorções e prejudicando agricultores de países exportadores.

Vince Peterson, presidente da US Wheat Associates, elogiou o trabalho dos EUA e dos outros países em evidenciar essa distorção comercial. Segundo ele, o governo indiano continua fora de conformidade e sua insistência nos níveis altos de subsídios impede avanços nas negociações agrícolas da OMC.

Os agricultores dos Estados Unidos entendem a importância de apoiar os produtores quando necessário. No entanto, a abordagem da Índia está incorreta, e é fundamental que eles honrem seus compromissos", ressaltou.

Esta é a terceira contra-notificação dos EUA contra os subsídios indianos. A primeira foi em 2018 e a segunda, em 2023, teve apoio de Austrália, Canadá, Paraguai, Tailândia e Ucrânia. Segundo Bobby Hanks, da USA Rice, a pressão de outros países pode levar a um possível processo de resolução de disputas contra a Índia na OMC.