Governo abre consulta para revisar lista de espécies exóticas
Mapa realiza consulta pública para atualizar lista de espécies vegetais introduzidas
Foto: Divulgação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública para atualizar a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas e introduzidas no território nacional. A iniciativa tem o objetivo de reunir contribuições que auxiliem na revisão do documento, conforme prevê o artigo 113 do Decreto nº 8.772/2016.
A lista identifica as espécies exóticas utilizadas na agricultura brasileira, ou seja, aquelas que não fazem parte da biodiversidade nativa e, portanto, não estão sujeitas ao marco legal da Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). Segundo o Mapa, a atualização do documento é essencial para garantir segurança jurídica aos setores do agronegócio e fortalecer as pesquisas agropecuárias.
Como participar da consulta pública
A consulta pública está disponível na plataforma Participa + Brasil, no item Opine Aqui, e qualquer cidadão pode enviar sugestões de inclusão, exclusão ou alteração das espécies listadas. As contribuições devem ser justificadas com referências bibliográficas e podem ser enviadas até o dia 8 de abril de 2025.
O formulário de participação pode ser acessado pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/lista-especies-vegetais-introduzidas-brasil
Criada originalmente em 2017, a lista já conta com 794 espécies vegetais de relevância econômica para a agricultura nacional e é revisada periodicamente por meio de consultas públicas.
