Ferrogrão: ferrovia estratégica para o agronegócio

O projeto Ferrogrão (EF-170) prevê a construção de uma ferrovia ligando o município de Sinop, em Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, no Pará. O trajeto principal conta com aproximadamente 933 km de extensão, além de dois ramais complementares: Santarenzinho, com 32 km, e Itapacurá, com 11 km. A ferrovia foi planejada como alternativa para otimizar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso em direção aos portos do norte do país.

A proposta de implantação da Ferrogrão surgiu a partir da necessidade de reduzir a dependência do transporte rodoviário, especialmente na BR-163, uma das principais vias de escoamento da safra de grãos. A ferrovia foi articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer e avançou com a publicação da Lei 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a passagem da ferrovia.

O processo de viabilização da ferrovia encontrou desafios ao longo dos anos. Em março de 2021, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão cautelar do projeto. A ação questiona a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que resultou na conversão da Medida Provisória 758/2016 e destinou 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para a Ferrogrão e a BR-163.

Na ação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) argumentou que a exclusão da área do parque por meio de medida provisória fere normas constitucionais. Segundo a legenda, qualquer alteração em unidades de conservação exige a promulgação de lei em sentido formal. O partido também alega que a mudança nos limites do parque viola o artigo 216 da Constituição, que protege o patrimônio cultural, e contraria o artigo 231, ao impactar povos indígenas da região.

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A discussão sobre o projeto segue em debate no governo e no setor produtivo. O agronegócio defende a construção da ferrovia como uma alternativa para otimizar a logística de exportação e reduzir os custos operacionais. 

Em novembro de 2024, o Ministério dos Transportes encaminhou à Infra S.A. uma diretriz para acelerar o licenciamento ambiental da Ferrogrão e de outros projetos ferroviários. O documento, assinado pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e pela Secretaria de Sustentabilidade, estabeleceu que a União assumiria o licenciamento, com o objetivo de dar maior segurança jurídica e viabilizar os empreendimentos.

O impacto da infraestrutura logística sobre o setor agropecuário é um dos principais fatores impulsionadores da Ferrogrão. No texto “Os desafios da colheita da safra 24/25: atrasos, chuvas e logística impactaram os produtores de soja de Mato Grosso” publicado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), o vice-presidente da Aprosoja-MT, Luiz Pedro Bier, destaca a precariedade da estrutura atual. "A falta de infraestrutura no estado do Mato Grosso, e eu digo principalmente da região leste por ser onde eu planto, é enorme. A falta de armazéns faz com que os caminhões fiquem dois a três dias na fila para descarregar. A carroceria do caminhão acaba sendo um instrumento de armazenagem para o produtor rural, que precisa contratar duas ou três vezes mais caminhões do que realmente seria necessário por causa das filas. E tem ainda o gargalo das estradas não pavimentadas, que ainda são bem comuns no estado. Apesar de que nos últimos anos tivemos uma grande quantidade de asfalto em estradas sendo construídos, nossa necessidade ainda está muito aquém do ideal", afirmou. 

Ele também mencionou os custos adicionais para os produtores devido às dificuldades logísticas. "Os caminhões cobram mais caro porque ficam parados na fila esperando para descarregar. Então é um custo que é direto no produtor, e ele sente isso no dia a dia", comentou Luiz Pedro Bier.

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Apesar do potencial econômico da ferrovia, estudos apontam desafios em sua implementação. Um relatório do Instituto Socioambiental (ISA) identificou falhas metodológicas na Análise Socioeconômica de Custo e Benefício (ACB) da Ferrogrão, incluindo omissões em externalidades relevantes e uma definição inadequada do escopo da análise. Segundo o documento, esses fatores comprometem a confiabilidade dos resultados apresentados sobre a viabilidade do projeto.

A relevância da Ferrogrão para o desenvolvimento da infraestrutura do país tem sido defendida por diversas lideranças. O ex-ministro Aldo Rebelo, em entrevista à Band, criticou a demora na execução do projeto. "A situação é inaceitável, como nós podemos testemunhar, porque o governo brasileiro já anunciou há alguns dias a impossibilidade de iniciar a obra ainda no atual mandato do presidente Lula. Na verdade, traduzindo em bom português, nós vivemos um processo de sabotagem contra a infraestrutura do Brasil no lugar mais sensível da economia nacional. O Brasil não pode aceitar essa situação, as corporações não podem bloquear o desenvolvimento do Brasil", afirmou Rebelo.

O projeto da Ferrogrão segue como um dos principais investimentos em logística ferroviária do país, representando uma alternativa estratégica para o transporte de cargas agrícolas e uma possível solução para os gargalos enfrentados pelo setor produtivo.