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Uso de créditos acumulados de ICMS: Uma tendência

Secretarias de Fazendas dos Estados eram conhecidas pela burocracia



Num passado recente, as Secretarias de Fazendas dos Estados eram conhecidas pela burocracia Num passado recente, as Secretarias de Fazendas dos Estados eram conhecidas pela burocracia - Foto: Pixabay

Há uma forte tendência no mercado para a utilização de créditos acumulados de ICMS como moeda de troca, segundo Antonio Carlos Luporini, economista e consultor tributário. Com as exigências do Estado agora menos burocráticas, os contribuintes, especialmente aqueles do agronegócio, podem utilizar esses créditos na compra ou venda de insumos, máquinas e equipamentos, entre outras possibilidades.

Num passado recente, as Secretarias de Fazendas dos Estados eram conhecidas pela burocracia que dificultava a liberação de valores creditórios. “Atualmente há ferramentas mais objetivas. A partir do desenvolvimento da escrituração digital, o SPED Fiscal, o Estado detém todas as informações inerentes aos negócios praticados no mercado. Dessa forma, vem estabelecendo procedimentos administrativos automatizados para a transformação do Saldo Credor de ICMS em Crédito Acumulado de ICMS”, afirma.

“A partir do momento em que o contribuinte cumprir essas exigências os valores a que tem direito poderão ser utilizados no mercado transferindo-os para aquisição de insumos e mercadorias para revenda, ou transferência pura e simples nas hipóteses especificadas na legislação”, completa.

Um exemplo dessa modernização administrativa é a matéria publicada no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) em 24 de abril de 2024, que destacou a liberação imediata de R$ 600 milhões em crédito acumulado para contribuintes ativos no Estado de São Paulo, especificamente fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal.

Da mesma forma, em uma publicação do dia 5 de março de 2024, a Sefaz/SP anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para transferência de créditos a montadoras de veículos dentro do Programa “Pró Veículo Verde”. O governador complementou essa iniciativa afirmando: “Além de obedecer todo um programa fiscal, como o Nos Conformes, Transação Tributária, Resolve Já, Facilita SP. Com isso, nós vamos ser o estado mais desburocratizado do Brasil".

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