Tecnologia regulariza lotes da reforma agrária

Uma nova ferramenta digital desenvolvida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com a Agência de Inovação Zetta/UFLA, está transformando a regularização ambiental de assentamentos rurais no Brasil. O Módulo Lote CAR (MLC) individualiza o cadastro dos lotes no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), garantindo segurança jurídica aos assentados e facilitando o acesso a políticas públicas. O projeto conta com a colaboração do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Alemã de Cooperação Técnica.

O MLC permite a individualização dos lotes digitalmente por meio da divisão do assentamento dentro do sistema. Um servidor do Incra ou colaborador autorizado analisa as informações do lote e, após validação, o sistema gera um arquivo .CAR, sincronizando automaticamente os dados com o SICAR. Caso esteja em conformidade, um recibo de registro no Cadastro Ambiental Rural é emitido, documento essencial para acesso a créditos e programas de incentivo.

Os recibos podem ser consultados digitalmente, por unidades do Incra e instituições parceiras, garantindo mais transparência e segurança nas informações. Com a regularização ambiental concluída, os assentados podem acessar créditos rurais, projetos de infraestrutura e programas de assistência técnica. Essa inovação reforça o compromisso com a modernização da reforma agrária, agilizando processos e ampliando oportunidades para a agricultura familiar no Brasil.

“Pode-se afirmar que o Módulo Lote CAR (MLC) constitui uma ramificação do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). A Zetta, por sua vez, destaca-se como a instituição detentora do maior conhecimento e expertise em relação à plataforma do SICAR, uma vez que, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro, foi responsável pelo desenvolvimento do sistema. Dessa forma, a agência – munida de todo o arcabouço técnico e jurídico que envolve o MLC – desempenha um papel fundamental no processo de aprimoramento contínuo e na evolução do sistema”, destaca a equipe Zetta.