Onda de recuperações judiciais no agro acende alerta

A recuperação judicial tem se tornado uma alternativa cada vez mais comum no agronegócio brasileiro. No entanto, especialistas alertam para o uso indevido desse mecanismo, que deveria garantir a continuidade de empresas viáveis, mas vem sendo empregado como estratégia para postergar falências e esvaziar patrimônios.

Segundo o advogado Bruno Finotti, a recente escalada de pedidos de recuperação judicial no setor agropecuário está diretamente ligada à volatilidade do mercado. "Nos últimos anos, houve um aumento expressivo nos preços dos grãos, inflacionando custos de arrendamento e insumos. Com a estabilização dos preços, muitas empresas, que se endividaram durante a alta, foram surpreendidas e buscaram a recuperação judicial como uma forma de ganhar tempo", explica.

O problema, segundo Finotti, é que muitas dessas empresas já estão em situação irreversível. "A recuperação judicial deveria ser usada para reestruturar negócios viáveis, mas vemos casos em que o pedido serve apenas para suspender cobranças e permitir que gestores reorganizem interesses, esvaziem ativos e se preparem para uma falência inevitável", alerta o advogado.

Essa prática prejudica credores, reduz a confiança no mercado e pode levar o judiciário a adotar um controle mais rigoroso sobre os pedidos de recuperação. "A tendência é que os tribunais passem a exigir planos mais sólidos, coibindo abusos e garantindo que a recuperação judicial cumpra seu papel original", destaca Finotti.

Outro ponto polêmico envolve o mecanismo de "cram down", que permite ao juiz aprovar um plano de recuperação mesmo sem a concordância dos credores. "Muitas vezes, essa ferramenta é usada para viabilizar planos insustentáveis, o que apenas adia o problema", explica o advogado.

Para evitar distorções no uso da recuperação judicial, especialistas defendem critérios mais rígidos para a concessão do benefício. "É essencial garantir que produtores rurais com potencial de reestruturação tenham acesso ao mecanismo, evitando que ele se torne apenas um paliativo para empresas sem viabilidade financeira", conclui Finotti.