Comissão aprova ampliação do financiamento ao Seguro Rural
“Essa medida é vital para assegurar a continuidade das atividades agrícolas"
“O seguro rural é uma ferramenta indispensável para a resiliência do setor agrícola" - Foto: Pixabay
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou nesta terça-feira (26) o substitutivo ao PL 209/2024, que amplia o financiamento ao Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR). De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o projeto propõe a utilização dos saldos remanescentes do ressarcimento das contas PIS e PASEP como fonte de recursos para o programa, alterando a Lei nº 10.823/2003.
O autor do projeto destacou o papel estratégico do Seguro Rural para incentivar a modernização e expansão da agricultura. Para Domingos Neto, a destinação dos saldos do PIS/PASEP ao programa é um investimento que beneficia diretamente o setor, promovendo segurança alimentar e fortalecendo a economia. A proposta segue agora para as Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliada antes de avançar no processo legislativo.
“O seguro rural é uma ferramenta indispensável para a resiliência do setor agrícola, e a injeção de novos recursos proporcionará maior estabilidade econômica às atividades rurais, especialmente para os pequenos e médios produtores”, destacou o deputado Pezenti, relator do projeto. “Essa medida é vital para assegurar a continuidade das atividades agrícolas e fortalecer as cadeias de suprimento, sobretudo em regiões dependentes da agricultura”, afirmou Pezenti.
“A alocação dos saldos remanescentes do PIS/Pasep para o aporte do seguro rural é considerada um investimento estratégico e sustentável, gerando benefícios diretos para o setor agrícola, a segurança alimentar e a economia do país”, disse Neto.
